iNFRADebate: O Brasil merece energia elétrica a preço justo
João Carlos Mello* A CPAMP (Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico) lançou uma consulta pública, a CP nº 121/2022, com o objetivo de aprimorar a metodologia de cálculo para os preços de energia no mercado de curto prazo, o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças). O governo federal, sob […]
Transmissoras se mobilizam para evitar mudanças na regulação de interrupções
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA As regras de penalização para casos de quedas de torres em linhas de transmissão, com interrupção no fluxo de energia, podem ficar mais rigorosas para as concessionárias do segmento, segundo informação da Abrate (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica). De acordo com a entidade, há estudos […]
Emenda do Brasduto, fundo para gasodutos, volta em projeto de modernização elétrica
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O Projeto de Lei de Modernização do Setor Elétrico, PL 414/2021, prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, pode trazer uma emenda já conhecida dos executivos da área: o Brasduto, apelido dado à medida que prevê recursos para subsidiar a construção de uma malha de gasodutos para atender usinas […]
Mercado livre de energia se prepara para a tokenização de ativos
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Qualquer investidor poderá ter acesso, ainda que de forma indireta, a ativos financeiros que hoje são transacionados exclusivamente por agentes monitorados pela complexa legislação do setor elétrico brasileiro. A expectativa é que isso deva começar a acontecer, por exemplo, a partir da tokenização de contratos de comercialização firmados no […]
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]
iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle
Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador previu que a nova legislação conviverá por dois anos com as leis que compõem o regime antigo, criando o período de transição. Dessa forma, a nova lei deu à Administração […]
Morre o físico e professor Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Faleceu nesta quinta-feira (3), aos 80 anos, Luiz Pinguelli Rosa, professor emérito da UFRJ e ex-presidente da Eletrobras (2003-2004). O físico esteve presente em momentos marcantes acadêmicos, científicos e do setor elétrico nacional nas últimas décadas. Na UFRJ, contribuiu para tornar a Coppe/UFRJ, da qual foi diretor várias vezes, […]
Conflito entre Rússia e Ucrânia traz incertezas sobre o setor de energia no Brasil
Roberto Rockmann* A invasão dos tanques russos à Ucrânia traz uma série de incertezas sobre o setor de energia no Brasil e no mundo. Se o preço do barril de petróleo e do gás se mantiver alto por longas semanas, o impacto será significativo sobre gasolina, diesel e poderá ainda respingar no setor elétrico. “A chapa está […]
Saída de Pepitone do comando da ANEEL cria clima de incerteza
Roberto Rockmann* A saída antecipada do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, cujo mandato se encerra em 14 de agosto, para a diretoria financeira da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, tem levantado uma dúvida no setor elétrico: quem irá substituí-lo durante a vacância? Há dirigentes de entidades do setor que apontam que […]
