EDP informa que já normalizou mais de 99% do fornecimento de energia
da Agência iNFRA A EDP comunicou, nesta sexta-feira (12), que já restabeleceu o fornecimento de energia elétrica a mais de 99% dos clientes impactados pela ventania de mais de 90km/h que atingiu algumas regiões da sua área de concessão desde a última quarta-feira (10). De acordo com a empresa, foram mobilizadas dez vezes mais equipes […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
ANEEL abre consulta sobre relicitação das concessões de transmissão
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de consulta pública para regulamentar o Decreto nº 11.314/2022, responsável por definir as regras de relicitação e prorrogação das concessões de transmissão que estão próximas do vencimento. Segundo a agência, o objetivo é dar mais segurança jurídica e previsibilidade ao processo, diante […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
ANEEL aprova consulta pública do orçamento da CDE 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de uma consulta pública de 47 dias, entre 10 de dezembro de 2025 e 26 de janeiro de 2026, para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2026, estimado em R$ 52,7 bilhões. De acordo com a […]
ANEEL: Sistemas isolados no Norte têm risco de interrupção de energia
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) envio de alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o risco de interrupção no fornecimento de energia nas áreas atendidas por usinas da Brasil Bio Fuels em sistemas isolados no Acre, Rondônia e […]
Interligação de Roraima ao SIN será em 1º de janeiro, define ANEEL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu 1º de janeiro de 2026 como a data da efetiva interligação do sistema Boa Vista, em Roraima, ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A partir desse prazo, a distribuidora Roraima Energia poderá cobrar o adicional de bandeiras tarifárias, por exemplo, assim como recolher […]
Governo publica decreto que cria leilão para acesso à rede de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo publicou o Decreto 12.772, nesta segunda-feira (8), que cria um “processo competitivo” para acesso de novos usuários à rede de transmissão. O leilão ocorrerá durante as “temporadas de acesso”, que são períodos em que os interessados poderão registrar formalmente sua demanda junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema […]
Investimentos do Luz para Todos somam R$ 6 bilhões para 2026
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta sexta-feira (5) consulta pública com a proposta de orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para o programa Luz para Todos em 2026. O texto prevê R$ 2,63 bilhões adicionais para conectar 124.744 novas unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, valor que […]
