CMSE determina que ONS apresente estudo para aumentar aproveitamento de geração renovável

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) determinou nesta quarta-feira (9) que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) apresente até junho estudos para permitir maior escoamento de energia entre os subsistemas. O objetivo é avaliar a relação risco-retorno de critérios que permitam o maior aproveitamento da geração renovável do Nordeste. […]
Medidas de Trump pró-petróleo nos EUA podem beneficiar o Brasil, avaliam especialistas

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As medidas pró-petróleo anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, podem beneficiar o Brasil em algumas vertentes, avaliam especialistas. Uma eventual queda no preço do barril de petróleo pode levar à importação de derivados, como diesel, a um preço mais baixo, reduzindo pressões inflacionárias no […]
Custos dos cortes de energia solar e eólica devem ser compartilhados com geração distribuída, avalia instituto

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os custos do curtailment ou constrained-off, como são chamados os cortes de geração solar e eólica determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), deveriam ser compartilhados com a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), avalia o diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Instituto Acende Brasil, Richard Lee Hochstetler. Um […]
Opinião – Projeto de Lei 671/2024: A tentativa de “privatizar o sol” e os riscos para o setor elétrico

Marcelo Ramos* Recentemente, um novo projeto de lei tem gerado discussões no setor energético brasileiro. O PL 671/2024, de autoria do deputado Marcelo Freitas (União-MG), propõe restringir a geração de energia solar às empresas não vinculadas a distribuidoras de energia. A ideia de “privatizar o sol”, no entanto, traz questionamentos sobre a liberdade econômica e […]
Segmento solar busca apoio de deputados a ‘jabuti’ e conflita com outras associações do setor

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Aliança Solar, que reúne entidades do segmento como o Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o Movimento Solar Livre, procuraram parlamentares nesta segunda-feira (9) em busca de apoio ao “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) inserido no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro. Um vídeo enviado por […]
Grupo equatorial se diz surpreso com acusação de “bullying” feita por diretor da ANEEL

da Agência iNFRA O Grupo Equatorial afirmou nesta quarta-feira (14), em nota (leia a íntegra), que foi surpreendido com a declaração do diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo grupo contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. Bárbara Rubim fez críticas em suas redes sociais […]
TCU determina que ANEEL apresente em 60 dias plano para fiscalização de GD solar por assinatura

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) acataram parcialmente representação da área técnica do tribunal sobre possíveis falhas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na fiscalização do cumprimento das atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) por assinatura. O relator, ministro Antonio Anastasia, apresentou o voto em sessão nesta quarta-feira (24), determinando que a agência apresente ao tribunal em até 60 dias um plano de ação que contemple medidas de aprimoramento […]
Senado aprova texto-base do marco do hidrogênio de baixo carbono

da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (19), o texto-base do PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Faltam ainda serem votados os destaques feitos a emendas apresentadas ao texto. O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (MDB-MG), informou que a matéria voltará à pauta “oportunamente”, para votação dos destaques. Após a […]
Portaria do MME isenta projetos de minigeração distribuída de Pis e Cofins por até cinco anos

Elisa Costa, da Agência iNFRA A Portaria 78/2024 do MME (Ministério de Minas e Energia), publicada nesta quarta-feira (5), regulamenta a concessão de incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia por meio do enquadramento no Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). O regime prevê a suspensão da incidência do PIS (1,65%) e da Cofins (7,6%) para bens e serviços por até cinco anos. O texto define etapas para a realização do pedido de enquadramento: os interessados devem fazer o pedido à distribuidora […]
Ministro recua e diz que baterias só estarão no leilão quando for “tecnicamente adequado”

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recuou no discurso de que os sistemas de armazenamento seriam contemplados no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) previsto para agosto deste ano. Nesta segunda-feira (3), ele disse que ainda existem pendências tecnológicas e regulatórias quanto ao uso das baterias no sistema elétrico nacional, […]