Vibra Energia pretende se manter fiel à marca Petrobras
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Alvo de duras críticas vindas de todos os lados – Congresso Nacional, Presidência da República, empresários, população e imprensa – a Petrobras, por conta da sua política de preços dos combustíveis, teve a sua imagem arranhada mais uma vez, com uma virulência que não se via desde os […]
Emenda do Brasduto, fundo para gasodutos, volta em projeto de modernização elétrica
Leila Coimbra e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA O Projeto de Lei de Modernização do Setor Elétrico, PL 414/2021, prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, pode trazer uma emenda já conhecida dos executivos da área: o Brasduto, apelido dado à medida que prevê recursos para subsidiar a construção de uma malha de gasodutos para atender usinas […]
Mercado livre de energia se prepara para a tokenização de ativos
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Qualquer investidor poderá ter acesso, ainda que de forma indireta, a ativos financeiros que hoje são transacionados exclusivamente por agentes monitorados pela complexa legislação do setor elétrico brasileiro. A expectativa é que isso deva começar a acontecer, por exemplo, a partir da tokenização de contratos de comercialização firmados no […]
Corpo a corpo de executivos com deputados em torno do PL da modernização se intensifica
Roberto Rockmann* O corpo a corpo dos empresários do setor elétrico para a aprovação do Projeto de Lei 414 e para a não criação de jabutis nele se intensificará nesta semana. Hoje (22), em evento no fim da tarde, no salão nobre da Câmara dos Deputados, empresários se reúnem com parlamentares para defender a regulação de […]
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]
Corrida por geração distribuída escapa de obstáculos para importação de equipamentos
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA O setor de energia solar nacional conseguiu trazer equipamentos de geração fotovoltaica comprados no exterior – principalmente da Ásia – sem enfrentar maiores dificuldades no processo de importação. O atendimento vem ocorrendo normalmente tanto para a aquecida demanda constituída por grandes projetos centralizados como para demanda da chamada geração distribuída, […]
Ministro diz que espera sabatina de indicados para ANEEL e ANP no Senado nesta semana
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que o Senado Federal pode sabatinar os sete indicados para as agências do setor de energia feitas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) ainda nesta semana. Segundo Albuquerque, a Casa Civil já recebeu as indicações para as três vagas na ANEEL (Agência Nacional […]
Análise: interferência em preço de combustíveis é problema histórico
Roberto Rockmann* Sancionada em agosto de 1997, a Lei 9.478 quebrou o monopólio da Petrobras na área de óleo e gás no Brasil. Nesses 25 anos, por uma série de fatores, o país não tem uma política estável de preços de combustíveis, sendo que os humores presidenciais sempre influenciam o rumo do preço do diesel […]
Crise na Europa cria nova ordem mundial energética; entenda como fica o Brasil nesse cenário
Roberto Rockmann* As últimas 72 horas do conflito de Rússia e Ucrânia têm sido observadas de perto por conselhos de administração no Brasil e no exterior. A subida de tom da Rússia e a ameaça de novas sanções pelo Ocidente trazem receios de envolvimento de outros países. As próximas horas e dias ditarão desdobramentos relevantes […]
iNFRADebate: Nova Lei de Licitações possibilita liderança, estratégia e controle
Paula Padilha Cabral* e Isabelly Douglas Calil** A nova Lei de Licitações (14.133/2021) entrou em vigor em 1º de abril de 2021. Contudo, o legislador previu que a nova legislação conviverá por dois anos com as leis que compõem o regime antigo, criando o período de transição. Dessa forma, a nova lei deu à Administração […]
