Projeto de lei não alivia incertezas em relação à venda das distribuidoras da Eletrobras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira (1º), um PL (projeto de lei) que preserva dispositivos da MP (medida provisória) 814, para destravar a venda das seis distribuidoras da Eletrobras. O PL foi avaliado pelo mercado como “melhor” que o texto original da MP 814. Segundo o especialista em energia, […]
Governo prepara pacote de redução de preços da energia e de combustíveis para próximo das eleições
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo prepara um pacote de redução das tarifas de energia, e também dos preços dos combustíveis, para ser anunciado nas vésperas das eleições. Moreira Franco, um político tarimbado, está à frente do Ministério de Minas e Energia, e a equipe de marketing do Palácio do Planalto viu a situação como […]
Abertura do mercado livre de energia poderá gerar economia de R$ 12 bi ao ano, diz estudo
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ampliação do mercado livre de energia, um dos pilares do novo modelo do setor e principal item da agenda institucional dos comercializadores de energia, poderá proporcionar uma economia de até R$ 12 bilhões ao ano nas contas de luz. O dado é de um estudo encomendado pela Abraceel (Associação […]
iNFRADebate: Reforma do Setor Elétrico: o que Diz o PL Enviado à Casa Civil pelo MME
Rosane Menezes Lohbauer e Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães* O setor elétrico brasileiro, mais uma vez, vem passando por mudanças substanciais em sua legislação. Após uma primeira fase, marcada pelas privatizações da década de 90, criação da agência reguladora setorial, desverticalização da cadeia produtiva do setor e abertura do mercado (Leis n° 8.987/95, 9.074/95, […]
Governo Trabalha Com Aprovação da Privatização da Eletrobras no Congresso em Agosto
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo trabalha internamente com a aprovação do projeto de lei de privatização da Eletrobras no Congresso em agosto, logo após a volta do recesso parlamentar de julho, segundo informou uma fonte que participa das negociações sobre o assunto com o Palácio do Planalto. O cronograma, porém, seria o limite máximo […]
Maia: “Sem Investimento em Infraestrutura, não há solução”
Leila Coimbra e Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Sem investimento em infraestrutura não há solução. E sem segurança jurídica, não há investimento”. Foi com essa frase que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) resumiu mais de uma hora de conversa, realizada na noite desta segunda-feira (5), em Brasília, na abertura do iNFRAEventos, encontro […]
Comissão Especial do Novo Modelo Elétrico Será Criada Esta Semana
Leila Coimbra O deputado Fábio Garcia (DEM-MT), que será o relator do projeto de lei do novo modelo elétrico na Câmara, deu início à criação da Comissão Especial para a análise da proposta. O colegiado deve ser instalado nesta semana. Garcia apresentou, na quarta-feira (21), um requerimento pedindo que o projeto de lei 1917/2015, que […]
