Braga defende construção de gasodutos com ‘recursos da PPSA’
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (30) a construção de gasodutos com recursos do Fundo Social do Pré-sal, oriundo da venda de óleo da União pela PPSA. O texto da MP (Medida Provisória) 1.304, da qual é relator, aprovado em comissão mista, autoriza a “utilização do superávit financeiro” […]
Governo cria grupo de trabalho para regulamentar eólicas offshore
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta quarta-feira (1º) resolução para criar um grupo de trabalho para regulamentar a Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025), que permite a exploração eólica em alto mar. Segundo nota do MME (Ministério de Minas e Energia), o grupo deve estabelecer as […]
Silveira diz que MP evita aumento na conta de luz provocado por vetos derrubados pelo Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última semana, evita um aumento na conta de luz que seria provocado pelos vetos derrubados pelo Congresso Nacional na Lei das Eólicas Offshore. “O presidente vetou (as emendas) porque aumentavam […]
MME abre consulta pública sobre metodologia para seleção de áreas de eólicas offshore
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta segunda-feira (14), consulta pública pelo prazo de 20 dias para colher contribuições sobre a proposta de metodologia de seleção de áreas que poderão ser ofertadas para cessão de uso no desenvolvimento de projetos de geração eólica offshore no Brasil. A proposta foi elaborada […]
MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
Rui Costa: MP para corrigir vetos ao PL das Eólicas Offshore derrubados pelo Congresso será apresentada ao presidente Lula até quarta (9)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (8) que a versão final da medida provisória para “corrigir” os efeitos da derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore será apresentada ao presidente Lula até esta quarta-feira (9). Segundo o ministro, o intuito é impedir o aumento da […]
Senado promulga rejeição de vetos da Lei das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O Senado Federal promulgou a rejeição de vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Com a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de […]
Vetos derrubados das eólicas offshore vão à promulgação do Senado; prazo de 48 horas conta a partir desta sexta (4)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil, Rui Costa, comunicou ao Senado Federal, em ofício assinado na noite de quinta-feira (3), que a promulgação da derrubada de vetos na Lei das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025) não foi realizada pelo presidente Lula. Assim, caberá ao presidente do Senado Federal, […]
Embate entre legislativo e executivo aumenta em torno de assuntos do setor de energia
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos últimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. O governo federal não se conformou com a derrubada dos vetos presidenciais no Marco Legal das Eólicas Offshore na última semana, e já […]
Opinião – A transcendência do ego eletrocutado
Marco Delgado* A Transcendência do Ego é considerada a primeira obra filosófica de Jean-Paul Sartre. Em apertada síntese, depreende-se que a Consciência será constituída a partir do ato de cogitar sobre algo ao invés de uma mera compreensão passiva da realidade. Neste contexto, podemos ousar na assertiva de que a dúvida e o pensamento crítico […]
