MME abre consulta pública sobre metodologia para seleção de áreas de eólicas offshore

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, nesta segunda-feira (14), consulta pública pelo prazo de 20 dias para colher contribuições sobre a proposta de metodologia de seleção de áreas que poderão ser ofertadas para cessão de uso no desenvolvimento de projetos de geração eólica offshore no Brasil. A proposta foi elaborada […]

MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]

Senado promulga rejeição de vetos da Lei das Eólicas Offshore

da Agência iNFRA O Senado Federal promulgou a rejeição de vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Com a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de […]

Embate entre legislativo e executivo aumenta em torno de assuntos do setor de energia

Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos últimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. O governo federal não se conformou com a derrubada dos vetos presidenciais no Marco Legal das Eólicas Offshore na última semana, e já […]

Opinião – A transcendência do ego eletrocutado

Marco Delgado* A Transcendência do Ego é considerada a primeira obra filosófica de Jean-Paul Sartre. Em apertada síntese, depreende-se que a Consciência será constituída a partir do ato de cogitar sobre algo ao invés de uma mera compreensão passiva da realidade. Neste contexto, podemos ousar na assertiva de que a dúvida e o pensamento crítico […]

Congresso derruba vetos da Eólica Offshore sobre usinas do Proinfa e PCHs

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso derrubou nesta terça-feira (17) parte dos vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore. Os trechos sobre a contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e a prorrogação por mais 20 anos de contratos das usinas do Proinfa voltam ao texto da lei. Os outros vetos […]