Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]
Indicações para agências, eólicas offshore, CNPE e última reunião ordinária da ANEEL em 2024 devem marcar a semana

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Indicações para compor as diretorias e conselhos de cerca de 18 agências reguladoras são esperadas para esta semana. A previsão inicial era que o encaminhamento dos nomes ao Senado ocorresse até sexta-feira (6), no entanto, o Planalto optou por aguardar o presidente Lula retornar a Brasília para […]
Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
Relatório do PL das Eólicas Offshore mantém “jabutis” de gás e carvão e exclui benefícios à GD solar

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou o relatório do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar), na noite desta segunda-feira (2), mantendo parte dos “jabutis” incluídos no texto pela Câmara. Entre os itens que permanecem está a prorrogação de contratos de térmicas a carvão e a alteração na lei de desestatização […]
Relator do PL das Eólicas Offshore no Senado estuda dividir “jabutis” para facilitar veto

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), sinalizou a interlocutores que pretende ajustar a redação do projeto para facilitar veto presidencial aos “jabutis” inseridos na Câmara. O senador não vê atualmente um cenário na Casa no qual consiga apoio para […]
PL das Eólicas Offshore está na pauta de hoje da Comissão de Infraestrutura

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, entrou na pauta da reunião extraordinária da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, prevista para esta terça-feira (26). Segundo fontes, o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) não deve ser publicado antecipadamente e se tornará […]
Opinião – “Jabutis” em PL de eólicas offshore encarecem conta de luz

Marcos Madureira* O Senado Federal deve voltar a analisar, nesta semana, o PL 576/2021, que tem sido chamado pelo setor como o marco legal das operações de geração de energia eólica offshore (em alto mar). O projeto original, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia […]
Senado deve votar PL das Eólicas Offshore na próxima semana e tendência é que “jabutis” sejam mantidos

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O marco legal das eólicas offshore, PL (Projeto de Lei) 576/2021, deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana, após quase um ano parado no Congresso. Segundo fontes, a expectativa é que seja aprovado um requerimento de urgência e que o projeto já seja apreciado na próxima […]
PL das eólicas offshore: senadores avaliam que consenso para votação está distante

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Ainda não há consenso na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado sobre a manutenção de emendas sobre termelétricas no PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore. Essa é a avaliação de senadores que acompanharam a audiência pública realizada nesta terça-feira (20), que falaram sobre o assunto, […]
Silveira sai e deixa deputados sem respostas em audiência pública na Câmara

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, saiu repentinamente de audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), à qual fora convocado, sem responder à última rodada de perguntas dos deputados. Ele seguiu para o Rio de Janeiro, no […]