Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O relator do Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), sinalizou a interlocutores que pretende ajustar a redação do projeto para facilitar veto presidencial aos “jabutis” inseridos na Câmara.
O senador não vê atualmente um cenário na Casa no qual consiga apoio para “limpar o texto” e retirar todos os temas alheios ao principal objetivo da matéria (eólicas offshore), disseram fontes à Agência iNFRA. A decisão de manter ou não os jabutis ficaria nas mãos do governo federal, por meio do veto presidencial.
As emendas mais polêmicas estão presentes do artigo 21 ao 24. A ideia estudada pelo parlamentar seria separar algumas medidas que estão no mesmo parágrafo, de forma que o Poder Executivo tenha opções de cortar somente partes do texto. Contudo, os parlamentares já estariam construindo acordo para derrubar eventuais vetos, disseram fontes.
O artigo 24, que trata de benefícios à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), deve ser totalmente excluído do relatório. Os demais pontos, com benefícios a termelétricas a carvão, a projetos renováveis e com alterações na lei da privatização da Eletrobras, devem permanecer no texto, mas com a redação modificada.
Reunião
Segundo fontes, o senador Weverton se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde de quinta-feira (28) para tratar do tema.
Tramitação
O PL está na pauta de reunião na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) marcada para a próxima terça-feira (3). O relator pretende apresentar o parecer somente no dia da reunião e já espera um pedido de vista coletiva com o prazo de 24 horas, disseram fontes.
