ANA lança manual de governança de entidades reguladoras do saneamento
da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) lançou o Manual Orientativo da Norma de Referência 4/2024, voltado às ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais). O material detalha as práticas de governança previstas na medida e orienta a atuação regulatória dos órgãos municipais, intermunicipais, distritais e estaduais responsáveis pelo saneamento básico. O manual, […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
