Regras de renovação das concessões de distribuição deveriam ter sido estabelecidas em julho de 2022, diz TCU
*Roberto Rockmann As diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou uma eventual relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022. Isso é o que diz o acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) de 2015, emitido no contexto do monitoramento das […]
Análise: Relicitação das 24 concessões de transmissão que vencem a partir de 2025 é o melhor caminho?
Roberto Rockmann* A CP (Consulta Pública) 136/2022, que trata de 24 concessões de transmissão de energia elétrica cujos prazos de outorga irão expirar entre 2025 e 2032, começou a trazer questionamentos iniciais entre especialistas do setor elétrico. A proposta parte da premissa de que a relicitação será a regra aplicada sobre essas 24 concessões que […]
