CAE aprova proposta do Senado sobre Política de Minerais Críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (9) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC) sobre a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos). O PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para análise da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) […]
Senado adia votação de PL dos Minerais Críticos a pedido da Vale e entidades
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado adiou nesta terça-feira (2) a votação do PL (Projeto de Lei) 4.443/2025, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão atende a pleito do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), que também pediu reabertura do prazo de apresentação de […]
CI do Senado aprova projeto que limita tarifa de Itaipu a US$ 12/kW
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) favorável ao Projeto de Lei 1.830/2025, que limita em US$ 12 por kW (quilowatt) o preço pago pela energia da Itaipu por distribuidoras a partir de 2027. O texto, […]
Ministério vê risco em fim de licença prévia a ferrovias autorizadas
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vê como temerária e arriscada a proposta em tramitação no Senado que pretende suspender a exigência de licença prévia ambiental para ferrovias autorizadas poderem emitir debêntures incentivadas e de infraestrutura. A regra, prevista em portaria de 2024, foi elaborada após a pasta ouvir os setores em […]
Comissão aprova suspender licença para debêntures em ferrovias privadas; ministério defende norma
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 203/2025, que suspende um dos artigos da Portaria 689/2024 do Ministério dos Transportes, responsável por estabelecer requisitos e procedimentos de projetos prioritários para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura […]
Comissão analisa direito de transferência de passagens aéreas
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (2), o PL (Projeto de Lei) 4.233/2024, que permite a transferência de titularidade da passagem aérea. O relatório com texto substitutivo que vai a votação, do senador Esperidião Amin (PP-SC), prevê que seja criada uma classe de passagens aéreas com […]
Senador adia em 15 dias apreciação de projeto sobre compartilhamento de postes na comissão de infraestrutura
da Agência iNFRA O senador Esperidião Amin (PP-SC) retirou da pauta da reunião da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) desta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicação. O parlamentar disse que o projeto deve ser apreciado na sessão daqui 15 dias. […]
Bolsonaro sanciona com veto lei do pedágio free flow
da Agência iNFRA Foi sancionada a Lei 14.157, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o chamado free flow. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Houve veto do presidente Jair Bolsonaro a […]
Senado aprova projeto que viabiliza cobrança em free flow nas concessões rodoviárias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 8/2013 – que trata da cobrança de pedágio na modalidade free flow. Por ter sofrido modificações em relação ao texto original aprovado pela Câmara, a matéria volta à Câmara dos Deputados. O substitutivo foi lido pelo relator, senador Jayme Campos […]
Após aprovação na Câmara, votação da MP 998 no Senado representa desafio ao governo
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (17) a votação da MP (Medida Provisória) 998, mas o governo terá de correr contra o tempo para viabilizar a apreciação da matéria no Senado. Os trabalhos no Legislativo já estão em clima de feriado de fim de ano e a medida vence […]
