Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
Banco do Brasil avança em garantias e capacitação para PPPs e concessões e avalia entrar em estruturação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Ter novos modelos para emitir e administrar garantias contratuais em contratos de parceria entre os setores público e privado e ajudar na qualificação dos servidores para esses contratos foi a forma como o Banco do Brasil fincou seu pé no setor de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) desde o ano […]
Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
Infra S.A. vai produzir indicador sobre eficiência dos transportes no país
da Agência iNFRA Os dados gerados por toda a área de transporte nacional vão originar um novo índice para avaliação da eficiência do setor. O indicador é um dos novos produtos que a Infra S.A., estatal de planejamento do Ministério dos Transportes, está preparando dentro de uma carteira com mais de 30 produtos que a empresa apresenta ao mercado. Na última terça-feira (11), a Infra S.A. realizou um […]
Com governança robusta, Mato Grosso do Sul mira mais R$ 18 bi em investimentos com parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sete anos atrás, o governo do estado do Mato Grosso do Sul não tinha qualquer experiência com parcerias com a iniciativa privada para investimentos em infraestrutura. Desde então, a estruturação de seguidos processos bem sucedidos nas áreas de saneamento, infovias, energia e rodovias levaram o governo local a poder exibir […]
BNDES e BID assinam cooperação técnica para análise e estruturação de projetos de água e saneamento
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) assinou um acordo de cooperação técnica junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para criação de ferramentas de avaliação prévia da viabilidade técnica e financeira de projetos de PPP (parceria público-privada) e de concessão de serviços de água e saneamento. O banco interamericano […]
PPI prepara introdução de metodologia de seleção de projetos para parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) vai introduzir no processo para apoiar os projetos governamentais de parceria com a iniciativa privada uma metodologia de seleção de projetos para indicar a maturidade de cada um deles. A ideia do secretário especial do programa, Bruno Westin, é melhorar a carteira do […]
Abdib Experience 2021: Projetos bem estruturados, segurança jurídica e constância atraem investimentos privados
da Agência iNFRA Segurança jurídica e qualidade dos projetos são aspectos importantes para garantir os investimentos privados. Em painel sobre os “Fatores-chave para o sucesso de projetos de infraestrutura”, esses pontos foram lembrados pela secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Martha Seillier, uma das convidadas do encontro que encerrou o Abdib Experience – Edição […]
Boas práticas para estruturação de contratos de concessão e de PPP no ciclo de vida do projeto
Adalberto Vasconcelos* Após discorrer sobre relicitação, recebi sugestões e pedidos para escrever sobre diversos temas afetos à regulação, entre eles as “boas práticas” para estruturação de contratos de concessão e de PPPs, o que passo a fazer no presente artigo. O orçamento público já há muito tempo não é suficiente para prover os necessários investimentos […]
