CI do Senado aprova projeto que dá à ANP acesso a notas fiscais
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o relatório do PLP (Projeto de Lei Complementar) 109/2025, que permite à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) acessar notas fiscais eletrônicas emitidas pelas empresas da cadeia de combustíveis para fins de fiscalização e regulação do setor. […]
Etanol cai 2,7% em agosto e amplia vantagem sobre gasolina
da Agência iNFRA Os preços dos combustíveis recuaram em agosto, com destaque para o etanol hidratado, que caiu 2,7% em relação a julho e encerrou o mês com preço médio de R$ 4,05 por litro, segundo o Monitor de Preços de Combustíveis, elaborado pela Veloe com apoio técnico da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). […]
Presidente Lula sanciona ‘PLP da Gasolina’ sem vetos
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/2026, originada do chamado ‘PLP da Gasolina’ (Projeto de Lei Complementar 114/2026). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). Aprovado pela Câmara e pelo Senado em 12 de agosto, o texto permite que renúncias de receita para mitigar […]
Governo aprova R$ 206 bi para indústria e serviços no CE, MA e PI
da Agência iNFRA O CZPE (Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação) aprovou cinco projetos industriais e de serviços nas ZPEs de Pecém (CE), Bacabeira (MA) e Parnaíba (PI). As iniciativas somam R$ 206 bilhões em investimentos e devem gerar cerca de R$ 40 bilhões por ano em novas exportações a partir de 2029. […]
Governo prorroga subvenção da gasolina; PLP pode ser sancionado até sexta
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a vigência da subvenção econômica da Gasolina “A”, conforme a MP (Medida Provisória) 1.358/2026. A prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e altera a Portaria 2.198, de 23 de julho […]
Sanção do PLP da Gasolina pode ocorrer nesta semana e estender subvenção
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo federal planeja sancionar o texto do chamado PLP da Gasolina (Projeto de Lei Complementar 114/2026) ainda nesta semana, possivelmente na sexta-feira (28), disseram fontes com conhecimento do assunto. O texto, que deve ser sancionado sem vetos, permite o uso de receitas extraordinárias do petróleo para bancar isenções fiscais […]
Voos nacionais terão que usar SAF em 2027; aéreas pedem ‘custos neutros’
Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o mercado de SAF (Combustível Sustentável de Aviação) assinado nesta quarta-feira (12) pelo presidente Lula determina que as empresas aéreas comecem a usar o produto a partir de 2027 na aviação doméstica e que até 2037 pelo menos 10% do consumo das […]
Decreto sobre SAF fixa meta de descarbonização de até 10%
da Agência iNFRA O decreto que regulamenta o mercado de SAF (Combustível Sustentável de Aviação), a ser assinado nesta quarta-feira (12) pelo presidente Lula, define regras sobre comercialização e mistura no combustível fóssil. Diferente do que acontece com etanol (na gasolina) e biodiesel (no diesel), o mandato de SAF não será volumétrico, mas medido pela […]
PLP da gasolina: relatora retira repasse de desconto no etanol
da Agência iNFRA A relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, deputada Marussa Boldrin (PP-GO), apresentou um novo parecer na tarde desta quarta-feira (12). O novo texto altera um trecho que determinava o repasse obrigatório dos eventuais descontos tributários concedidos aos produtores de etanol para o preço aos consumidores finais. A princípio, o PLP […]
Impasse para abertura da navegação a etanol pode ter solução em novembro
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O setor de transporte marítimo e a indústria de biocombustíveis no Brasil estão buscando um alinhamento estratégico considerado crucial em defesa do etanol como combustível da transição energética na navegação. O país corre para conseguir uma posição que possa fazer com que o etanol, de que o Brasil é um […]
