Ministério dos Transportes aprova estudos para nova concessão da BR-116/324/BA

da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (28) a Portaria 250, que aprova os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura concessão das rodovias BR-324/BA, entre Feira de Santana e Salvador, e BR-116/BA, entre Feira de Santana e a divisa Bahia-Minas Gerais. Os trechos rodoviários somam 663 km de extensão […]

ANTT aprova estudos da relicitação da Malha Oeste e abertura de audiência de ferrovia entre Rio de Janeiro e Espírito Santo

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última reunião ordinária de diretoria deste ano, o relatório final da AP (Audiência Pública) 5/2023, que traz contribuições e EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão da ferrovia Malha Oeste, da Rumo, que conecta os estados de São Paulo […]

ANTT passa a exigir EVTEA para requerimentos de autorização ferroviária

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (3), em reunião de diretoria, uma série de alterações na Resolução 5.987/2022, que disciplina o procedimento de análise dos requerimentos para as autorizações ferroviárias. Entre elas, a apresentação obrigatória à agência, por parte do interessado, de relatório executivo de EVTEA (Estudo […]

Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

Maurício Portugal Ribeiro* É muito comum que, em processos de revisão ordinária, quadrienal ou quinquenal, de contratos de concessão ou PPP – Parceria Público-Privada, a agência reguladora resolva usar, como metodologia econômico-financeira, a substituição de dados estimados no fluxo de caixa para efeitos regulatórios (ou plano de negócios) por dados reais. A prática é extremamente […]

Concessões de dragagem seguem em análise, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que os projetos de concessão de dragagem nos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP) seguem em avaliação, mas que a intenção é licitar os projetos em 2025. No caso de Paranaguá, ele afirmou que a proposta está sendo enviada ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação do EVTEA da proposta. Segundo o ministro, o […]

Ministério trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concessões hidroviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que as concessões de hidrovias que estão sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar de recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiar os investimentos necessários. A informação foi dada na última segunda-feira (5) durante cerimônia de entrega do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão […]

Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pré-viabilidade de prefeituras

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro do primeiro grupo de um edital para contratação de estudos de pré-viabilidade para PPPs (Parcerias Público-Privadas) no estado. Para realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concessões do governo local aposta num edital de chamamento público para a contratação de consultorias, lançado em janeiro, que vai pagar um valor fixo por projeto, de R$ 97 […]