Governo veta ampliação da exigência de exame toxicológico para motoristas não profissionais
da Agência iNFRA Foi sancionada nesta sexta-feira (27) a Lei 15.153/2025, que altera o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O texto aprovado no parlamento previa a ampliação da exigência de exames toxicológicos para todos os motoristas, mas esse trecho foi vetado pelo Executivo. Com isso, o exame segue obrigatório apenas para condutores das categorias C, […]
Ministério deve indicar veto à exigência do exame toxicológico para todas as categorias da CNH
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes deve se manifestar contrariamente ao trecho do PL (Projeto de Lei) 3.965/2021, que determina a exigência do exame toxicológico às categorias A e B para a primeira habilitação (permissão de dirigir), segundo apurou a Agência iNFRA. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (29) pelo Congresso e […]
Detran de Minas Gerais começa a multar motoristas que não fizeram exames toxicológicos
da Agência iNFRA O Detran de Minas Gerais começou a enviar notificações de multa a motoristas habilitados nas categorias C, D e E que não fizeram os exames toxicológicos obrigatórios. Outros estados devem iniciar o procedimento nos próximos dias. O exame voltou a ser obrigatório após o período da pandemia de Covid-19 por uma decisão […]
