Artigo | O céu não tem fronteiras. Por que remover barreiras artificiais melhorará a nossa vida?

Fábio Rogério Carvalho* Imagine uma família dividida pela América do Sul: uma filha em São Paulo, pais em Buenos Aires, irmão em Santiago, avós em Assunção. Aquilo que deveria unir – a relativa proximidade geográfica – é transformado em distância por tarifas proibitivas, horários limitados e opções escassas de voos. Por quê? Porque, até agora, […]
Aviação: movimento na Argentina reforça tese para abrir mercado local

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A sinalização dada pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de criar um mercado único de transporte aéreo para o Mercosul animou segmentos dos ramos aéreo e logístico que veem neste tipo de liberalização uma forma de ampliar a presença de companhias aéreas em rotas domésticas – atividade hoje concentrada […]
O que está em jogo na discussão da cobrança de IPTU em bens públicos?

Fábio Rogério Carvalho* O debate em curso a respeito da cobrança de IPTU sobre aeroportos transcende a discussão arrecadatória. Ele se eleva a uma questão de visão de país e de como queremos construir nosso progresso socioeconômico. A questão do IPTU é complexa e se sobrepõe em duas camadas essenciais: uma jurídica-contratual e outra pragmática. […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara

Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Os quatro motivos que levam empresas aéreas internacionais a não operarem voos no Brasil

da Agência iNFRA Indefinição sobre a cobrança do despacho de bagagem, combustível de aviação (QAV) caro, alta judicialização e novos custos com a reforma tributária. Essas são as principais vulnerabilidades do Brasil na atração de novas empresas aéreas para operar na aviação doméstica. A lista foi feita pelo CEO da ABR (Aeroportos do Brasil), Fábio Rogério […]
Associação de aeroportos concedidos filia-se à Confederação Nacional do Transporte

da Agência iNFRA A ABR (Aeroportos do Brasil) oficializou, na última terça-feira (8), ato de filiação à CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília (DF). A associação representa os 59 aeroportos federais concedidos à iniciativa privada. Presente ao ato de filiação, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, apontou que o ingresso da ABR é […]
Opinião – Por que o regime de concessões precisa de um upgrade?

Fábio Rogério Carvalho* Tudo que está bom, pode (e merece) melhorar. Imagino que você, em maior ou menor escala, já tenha vivido uma experiência de upgrade. Aquela situação em que as expectativas estavam dimensionadas para um cenário, mas por alguma razão, o resultado foi melhor do que o esperado. É exatamente isso que precisamos e […]
Associações avaliam impactos na política de concessões em consulta sobre IPTU feita pela AGU, que se encerra hoje

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Termina nesta segunda-feira (3) o prazo de envio de contribuições da consulta pública aberta pela AGU (Advocacia-Geral da União) para colher subsídios em relação ao posicionamento do governo sobre a cobrança de IPTU em bens públicos que estão em uso para prestação de serviços sob regime de parceria (concessões, arrendamentos e PPPs – Parcerias Público-Privadas). A consulta está neste link. Aberta em 22 de abril para ser finalizada em 25 de maio, a consulta teve prazo ampliado porque […]
iNFRADebate: A era do consensualismo – uma oportunidade de não caminhar em círculos

*Fábio Rogério Carvalho A chamada Era do Consensualismo não pode ser apenas uma moda, nem tampouco uma carta de intenções. Precisa ser uma etapa definitiva no caminho da relação público-privada na história das concessões no Brasil. O que há de mais certo durante um contrato de concessão é que ele vai mudar… em 20, 30 […]
Diretor-presidente da ANAC é indicado para Secretaria de Aviação Civil e abre vaga na agência

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Noman, foi indicado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para ocupar o cargo de secretário de Aviação Civil do ministério. A informação foi publicada pela colunista Mariana Barbosa, do Globo, e confirmada pela Agência iNFRA junto a fontes do […]