ANAC fará consulta para revisão de parâmetros de concessões aeroportuárias e para regras de sandbox regulatório

da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última terça-feira (16), os diretores da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovaram a abertura de consulta por 45 dias relativa a dois temas para o setor aéreo. Haverá consulta pública à proposta de revisão quinquenal dos parâmetros da concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG) e dos blocos Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. E também para a criação de um modelo de sandbox (regulação experimental) na agência. Os dois […]
ANAC aplica fator de produtividade negativo em aeroportos concedidos

da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu aplicar um fator X, que é de reajuste de produtividade dos contratos de concessão, em três aeroportos. A decisão foi tomada no processo da primeira revisão dos parâmetros das concessões dos aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ) e São Gonçalo do Amarante (RN). […]