Retomada de investimentos depende de parcerias com segurança jurídica

Apresentado por ApexBrasil A abertura do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento” reforçou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expansão no Brasil, inclusive para mais áreas do serviço público, como saúde e educação, apesar das pressões políticas sobre projetos de infraestrutura. A necessidade de […]
ANTT lança MBA em PPPs e concessões com foco em ferrovias

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inaugurou, em Brasília, o MBA em PPP (Parceria Público-Privada) e Concessões com Ênfase em Ferrovias. A formação, desenvolvida em parceria com a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e a UCL (University College London), tem duração de 24 meses e foi […]
ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia

Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
ANTT reabre audiência pública para regulamentação do free flow

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reabrir a AP (Audiência Pública) 10/2024, que trata da regulamentação do free flow, sistema de livre passagem para cobrança de pedágio em rodovias. A decisão foi aprovada na última sexta-feira (15), em reunião da diretoria colegiada da agência reguladora. O novo período para envio de […]
ANTT aprova termo aditivo da Nova Rota do Oeste e abertura de audiência de revisão da BR-101/SC

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (3) o 17º termo aditivo do contrato de concessão da BR-163/MT, operada pela concessionária Nova Rota do Oeste. O documento autoriza investimentos para instalação de serviços de conectividade 4G, implantação de área de escape na Serra de São […]
ANTT deve aprovar edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ hoje, em reunião extraordinária

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza reunião extraordinária hoje (17), às 10h, na qual deve aprovar o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ. O relator do processo é o diretor Felipe Queiroz. A pauta foi publicada na quinta-feira (16), e contém ainda o processo de emissão do ato de outorga referente […]
ANTT aprova acordo de até R$ 11,3 bilhões sobre ferrovias da Vale

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta sexta-feira (27), em reunião extraordinária de diretoria, os termos aditivos ao contrato da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, referentes ao acordo de repactuação do processo de renovação das ferrovias. O relator do […]
ANTT aprova audiência pública para regulamentação do free flow e programa de sustentabilidade

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (28), a abertura de audiência pública sobre a minuta de resolução que aprova a regulamentação definitiva para implementação do pedágio eletrônico (free flow) em rodovias federais concedidas. Em seu voto, o relator, diretor Luciano Lourenço, destacou […]
Ministério dos Transportes e ANTT ajustam proposta para incentivo a padrões ESG pelas concessionárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo Plano de Sustentabilidade para Concessões de Rodovias e Ferrovias prevê a categorização das concessionárias em três níveis, para que elas possam obter maiores benefícios à medida que alcançam níveis mais elevados de desempenho em suas ações. Com isso, elas terão a possibilidade de aumentar tarifas ou obter descontos em pagamento […]
Vale ganha mais um ano para cumprir obrigações pela renovação de suas ferrovias

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (11) dois processos nos quais amplia em um ano o prazo para que a Vale cumpra obrigações não financeiras previstas nas renovações contratuais de suas ferrovias, EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). O processo havia sido pautado no fim do ano passado para deliberação pela diretoria, mas foi […]