ANTT aprova instrução normativa sobre Índice de Saturação de Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) a instrução normativa que estabelece a metodologia para apuração do ISF (Índice de Saturação Ferroviária), indicador relevante para verificação da capacidade das ferrovias, com acionamento de gatilhos para realização de novos investimentos nas malhas concedidas. A verificação ocorrerá de forma semestral. […]
Free flow terá novo sandbox na ANTT para avaliar interoperabilidade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o regulamento para o pedágio sem cancela aprovado na quinta-feira (26), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai criar até metade deste ano um novo sandbox regulatório que acompanhará por 24 meses a implementação dos sistemas que vão permitir formas facilitadas de o usuário das rodovias federais pagar […]
ANTT aprova norma do free flow com regras de comunicação e pagamento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião da diretoria nesta quinta-feira (26) a resolução que regulamenta o sistema de livre passagem – o free flow – em concessões sob competência da agência. A norma faz a integração com resoluções do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) e foi […]
ANTT aprova estudos e EF-118 irá ao TCU com aportes da Vale, MRS e Rumo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da EF-118, ferrovia para ligar Espírito Santo ao Rio de Janeiro, vai ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) com a previsão de que a Vale pague por parte dos recursos que vão viabilizar o corredor, e não mais construa o que ficou conhecido […]
Ferrogrão e EF-118: ANTT aprova envio de projetos de concessão ao TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) os estudos do projeto de concessão da Ferrogrão – desenhada para ser a principal via de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará – e a proposta de plano de outorga do projeto da EF-118, […]
Retomada de investimentos depende de parcerias com segurança jurídica
Apresentado por ApexBrasil A abertura do “Fórum Nacional de PPPs 2025 – Concessões, Infraestrutura, Cidades Inteligentes e Saneamento” reforçou o discurso de que o ambiente de parcerias vive um ciclo de expansão no Brasil, inclusive para mais áreas do serviço público, como saúde e educação, apesar das pressões políticas sobre projetos de infraestrutura. A necessidade de […]
ANTT lança MBA em PPPs e concessões com foco em ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inaugurou, em Brasília, o MBA em PPP (Parceria Público-Privada) e Concessões com Ênfase em Ferrovias. A formação, desenvolvida em parceria com a FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e a UCL (University College London), tem duração de 24 meses e foi […]
ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
ANTT reabre audiência pública para regulamentação do free flow
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reabrir a AP (Audiência Pública) 10/2024, que trata da regulamentação do free flow, sistema de livre passagem para cobrança de pedágio em rodovias. A decisão foi aprovada na última sexta-feira (15), em reunião da diretoria colegiada da agência reguladora. O novo período para envio de […]
ANTT aprova termo aditivo da Nova Rota do Oeste e abertura de audiência de revisão da BR-101/SC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (3) o 17º termo aditivo do contrato de concessão da BR-163/MT, operada pela concessionária Nova Rota do Oeste. O documento autoriza investimentos para instalação de serviços de conectividade 4G, implantação de área de escape na Serra de São […]
