Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Sustentabilidade e setor ferroviário
Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** Em uma sociedade preocupada com o futuro do mundo, onde se evitam desperdícios e tenta-se reciclar sempre que possível, todas as mudanças que visam a eficiência energética e ecológica têm atraído grande atenção mundial Os governos e instituições financeiras, brasileiras e estrangeiras, passaram a enrijecer a regulação […]
iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual
Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias, trouxe relevante destaque para o modal ferroviário no cenário da logística nacional. O novo marco regulatório do setor e a posterior regulamentação pelo Decreto 11.245/2022, corroborou a importância de se […]
iNFRADebate: A importância dos incentivos ao transporte ferroviário
Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Daniel Castello Branco e Nathalia Caroline Fritz Neves* A cada ano tornam-se mais relevantes as discussões sobre formas alternativas para diminuição da utilização de combustíveis fósseis, bem como acerca de soluções para atenuar a emissão de gases de efeito estufa, evitando, assim, a intensificação do aquecimento global, que se encontra em […]
