Haddad diz que governo trabalha em solução envolvendo FGTS para beneficiar crédito na indústria da construção civil
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está construindo uma solução “elegante”, que envolve o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para o acesso à linha de crédito mais barata. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), em evento voltado ao setor da construção civil. Diante de empresários, […]
Haddad finaliza tratativas com congresso para modernizar Lei de Concessões e PPPs
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na última segunda-feira (24) que está “prestes a fechar” um texto junto ao Congresso Nacional sobre o PL (Projeto de Lei) que visa modernizar a Lei de Concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que é “bom, mas pode melhorar”. Segundo o ministro, que se […]
Em meio a ameaça de restrição orçamentária, DNIT vai assumir rodovia que ficará sem pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de agosto, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) do Ministério dos Transportes terá que assumir pouco mais de 600 quilômetros de trechos da BR-040 no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais, até Belo Horizonte, incluindo o Anel Rodoviário, que estavam sob operação privada pela Via 040, da […]
Governo e Senado acertam projeto com “refis” para multas das agências reguladoras
Elisa Costa e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finaliza junto ao governo federal os dispositivos de um PL (Projeto de Lei) que deverá contemplar um “Refis” para as multas impostas pelas agências reguladoras às empresas fiscalizadas por elas. O Refis é um programa para a regularização de débitos com descontos e parcelamento. As conversas estão avançadas, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator da matéria, que abordará […]
Fertilizantes e petroquímica vão fomentar oferta de gás, diz presidente da Petrobras
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse nesta quarta-feira (19) com a promessa de priorizar o aumento da disponibilidade de gás natural para o mercado e o consumo nos setores petroquímico e de fertilizantes. Em sua opinião, o gás é “o combustível da transição por excelência”. Ela argumenta que, […]
Concessionária do aeroporto de Porto Alegre vai operacionalizar voos comerciais na base aérea de Canoas, decide ANAC
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou proposta de resolução que define condições especiais de operações aéreas e aeroportuárias na Base Aérea de Canoas durante o estado de calamidade pública no RS (Rio Grande do Sul). A decisão foi tomada em reunião de diretoria extraordinária na última sexta-feira (17). O relator do processo foi o diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira. Com a decisão, a Base Aérea de Canoas está aberta […]
Câmara aprova projeto que amplia o financiamento para infraestrutura
da Agência iNFRA Reforçando os modelos de financiamento para o setor, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14) em plenário o PL (Projeto de Lei) 6.235/2023, que institui a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento). A proposta cria um novo instrumento para apoiar o financiamento da infraestrutura no país. Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado Federal. Em entrevista à Agência iNFRA, o superintendente de […]
Deputados estaduais buscam junto ao Tribunal de Contas impedir vendas de ativos da Cemig
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados estaduais mineiros tentam junto ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) impedir que ativos do Grupo Cemig sejam vendidos enquanto a proposta de federalização ainda estiver sendo negociada. Segundo fontes, a diretoria atual da companhia seria favorável à venda da participação do grupo na geradora Aliança […]
Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa, provavelmente ainda neste ano. Ele afirmou ainda que a proposta é o melhor caminho para destravar outros projetos da chamada agenda verde do Legislativo que estão travados porque precisam de mecanismos para financiar os investimentos, que não […]
Lula quer Novo PAC lançado em agosto, anunciado na volta dos parlamentares a Brasília
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Novo PAC deve ser anunciado no começo de agosto, após o recesso parlamentar, de acordo com a Casa Civil. O ministro da pasta, Rui Costa, chegou a anunciar o lançamento do programa para 27 de julho, mas teve que voltar atrás por determinação do presidente Lula. O presidente pediu para mudar a data prevista inicialmente da cerimônia de […]
