Mosna diz que foi notificado por oficial de justiça sobre caso Enel
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), justificou sua ausência durante um momento do Workshop sobre Tarifa Branca, que ocorre na agência nesta quarta-feira (28), para atender a um oficial de justiça. Mosna precisou recebê-lo para dar ciência do processo no qual o grupo Enel pede […]
Diretoria da ANEEL nega pedido da Light para reajuste extraordinário
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou o pedido da Light por uma RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) com um placar de 3 votos contrários e um a favor. Nesta terça-feira (27), o diretor Fernando Mosna apresentou voto-vista no processo rejeitando o recurso da distribuidora, alinhando-se aos votos já proferidos […]
ANEEL: Diretor propõe R$ 400 mi de recursos para modicidade no Amapá
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou voto nesta terça-feira (27) que pode aumentar de cerca de R$ 30 milhões para R$ 400 milhões recursos para modicidade tarifária no Amapá. A proposta é por um modelo de rateio da receita da repactuação do UBP […]
Satisfação do consumidor dará maior peso nas tarifas de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (27) uma nova regra que dará maior peso aos indicadores de satisfação dos consumidores na definição das tarifas de distribuidoras. O normativo começará a valer em janeiro de 2027 como incentivo financeiro nos processos tarifários, ou seja, […]
Diretor da ANEEL questiona decreto sobre acesso à transmissão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou memorando à Procuradoria Federal junto à reguladora questionando a compatibilidade do Decreto 12.772/2025, que criou a PNAST (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão) com as competências legais atribuídas à ANEEL. Ele pediu uma manifestação jurídica […]
CCEE: ANEEL aprova estatuto e destrava criação de novos cargos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (20) o novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), por 4 votos a 1. A decisão destrava a criação de novos cargos na Câmara, que já iniciou o processo de eleição dos conselheiros, com assembleia prevista […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
Agência exige titularidade da conta de luz para tarifa social
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9), por três votos a dois, a norma que regulamenta o novo modelo da tarifa social de energia elétrica – criado pela Lei 15.235/2025, decorrente da MP 1.300. De acordo com a reguladora, para ter a isenção ou desconto das […]
Diretor da ANEEL pede vista de processo sobre renovação da Enel Ceará
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (9) do processo sobre renovação da concessão da Enel Ceará. O voto do relator, diretor Fernando Mosna, foi de não recomendar a prorrogação ao MME (Ministério de Minas e Energia), conforme […]
ANEEL: Sistemas isolados no Norte têm risco de interrupção de energia
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) envio de alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) sobre o risco de interrupção no fornecimento de energia nas áreas atendidas por usinas da Brasil Bio Fuels em sistemas isolados no Acre, Rondônia e […]
