Dúvidas sobre leilão do GSF ameaçam realização do certame nesta semana
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reunião da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na terça-feira (29) lançou dúvidas sobre o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), inicialmente planejado para sexta-feira (1º). A principal delas é se o certame está mantido para esta semana em meio a questionamentos […]
ANEEL adia processo sobre leilão do GSF, após divergência sobre suspensão do certame marcado para sexta (1º)
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (29) do processo que trata do leilão de passivos do GSF (sigla que representa o risco hidrológico). A discussão foi adiada após divergências na diretoria sobre recomendar ao MME (Ministério de Minas e Energia) […]
ANEEL mantém devolução de créditos tributários nas tarifas, com abatimento de valores devolvidos individualmente
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) uma norma para a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins decorrentes de processos judiciais. Com a decisão, a reguladora mantém a devolução dos créditos de forma difusa, ou seja, nas tarifas dos consumidores. Contudo, deverá ser feita a identificação […]
ANEEL cancela reunião por falta de quórum, com três diretores em férias
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) cancelou a reunião de diretoria que estava prevista para a próxima terça-feira (8) por falta de quórum, conforme informou a assessoria à Agência iNFRA. Três dos cinco diretores estarão de férias: Ludimila Lima, Fernando Mosna e o diretor-geral, Sandoval Feitosa. O comunicado do […]
Diretor da ANEEL pede vista de renovações da Enel Rio e da Equatorial Pará
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (24) dos processos que tratam da renovação das concessões da Enel Rio de Janeiro e da Equatorial Pará. Os itens estavam no bloco da pauta da reunião da diretoria e já tinham votos emitidos […]
ANEEL aprova redução de R$ 5,6 bi em indenização da RBSE até 2028
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a revisão dos cálculos de indenização paga às transmissoras pela RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). A nova modelagem, conforme convergência firmada entre as partes, resultará em uma redução de R$ 5,6 bilhões até 2028 em pagamentos, gerando […]
ANEEL: diretor Mosna pede vista de processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (13), do processo que analisa o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Ele avaliou que, apesar dos ajustes feitos, persiste um ponto de ilegalidade no texto, que prevê que […]
ANEEL mantém multa de quase R$ 70 milhões à Eletronorte por falta de monitoramento de eclusas de Tucuruí
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou recurso da Eletronorte e manteve a aplicação de multa de quase R$ 70 milhões à subsidiária da Eletrobras, aplicada em 2023, por falta de monitoramento e inspeções de segurança das eclusas para travessia de embarcações da hidrelétrica de Tucuruí, […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras
da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
MME convida ANEEL, TCU e associações para falar sobre reforma do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (23) com diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma do setor elétrico. Hoje (24), há outra reunião marcada para […]
