Ferrogrão: governo consegue reverter liminar e ministro diz que leilão é prioridade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo conseguiu reverter uma liminar da Justiça Federal no Pará que determinava que fossem feitos estudos ambientais novos e paralisava as audiências públicas realizadas para a concessão da Ferrogrão, ferrovia que liga o Mato Grosso ao Pará. Com isso, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pode dar prosseguimento ao processo […]
Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários
Mauricio Portugal Ribeiro[1] A Agência Infra antecipou no dia 21/12/2018 que o Governo Bolsonaro pretendia realizar fusão entre a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Aparentemente, a rigor, a intenção do Governo é extinguir ambas as mencionadas agências e criar uma nova agência que enfeixe […]
Novo governo trabalha para fundir ANTAQ e ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem praticamente pronta uma MP (medida provisória) para fundir as agências reguladoras ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida prevê que seja retirado da nova agência a elaboração das concessões do setor, o que seria repassado a […]
Para acelerar licenciamento ambiental, EPL cria ferramenta de planejamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A integração de dados de várias áreas do governo, que podem ser lidos num único local, para tornar o licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura mais ágil e seguro. É o que promete a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), dentro de seu programa de Planejamento Ambiental Estratégico, que criou duas […]
Futuro ministro recebe lista com 103 projetos de transportes de R$ 93 bi em investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) entregou ao futuro ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Tarcísio de Freitas, nesta semana, uma lista de investimentos em 103 projetos de rodovias, ferrovias e hidrovias cuja recomendação é que devem ser priorizados para que sua implantação traga o melhor custo-benefício para o […]
PL prevê liberar construção simplificada de ferrovias, por autorização
Dimmi Amora e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), com pequenas emendas, ao Projeto de Lei do Senado 257/2018, do senador José Serra (PSDB/SP), prevê transformar o sistema de ferrovias do país, de carga e de passageiros, mudando […]
Para agilizar obra, governo altera chegada da Fico na Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O governo fez uma alteração no projeto da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), no entroncamento dela com a Ferrovia Norte-Sul, alterando em cerca de 20 quilômetros o local de cruzamento das vias, que agora será no município de Mara Rosas, em Tocantins, e não mais em Campinorte, como previa o projeto […]
Governo tem baixo investimento em transporte em 2018, aponta relatório da CNT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os investimentos em infraestrutura do setor público e também de empresas e concessionárias deve seguir em sua tendência de baixa, já registrada nos últimos dois anos. É o que aponta o Boletim Transporte em Números, publicado nesta terça-feira (11) pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes). De acordo com o relatório, […]
Senadores de Pernambuco dizem que não aceitam Transnordestina primeiro no Ceará
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Audiência Pública realizada nesta terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura do Senado mostrou que a tentativa final de salvar a concessão da Transnordestina Logística vai esbarrar no complexo desafio federativo. Os três senadores de Pernambuco: Fernando Bezerra (MDB), Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT) disseram que não aceitarão o projeto […]
MP do Fundo Ferroviário é a 3a de infraestrutura a caducar em 2018
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos deputados enterrou mais uma medida provisória da área de infraestrutura: a MP 845, que criaria o FNDF (Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário). A medida venceu nesta quarta-feira (28) sem tentativa de acordo. O governo já deixou caducar outras duas MPs este ano, a 800, que tratava das […]
