Ferrovias: ANTT propõe novas regras para operações acessórias e obrigações
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O tratamento dado aos investimentos e às operações acessórias nas concessões ferroviárias federais vai ganhar uma nova organização e exigências que tentam corrigir lacunas na regulação atual. A proposta feita pela área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) parte do diagnóstico de que as regras atuais de planejamento e […]
Posição do TCU vai definir futuro de programa ferroviário nesta quarta (2)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A estrutura responsável por sustentar o plano ferroviário do governo federal, que pretende acabar com o hiato de cinco anos de leilões do modal em 2026, receberá uma resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (2). A corte vai julgar o uso das chamadas contas vinculadas nas […]
iNFRADebate: Contribuição ao aprimoramento dos parâmetros técnicos e dos indicadores de desempenho nos novos contratos de concessão das ferrovias federais
José Eduardo Castello Branco* Introdução Os novos contratos de concessões ferroviárias, sejam os oriundos de novos empreendimentos, sejam os derivados de renovações, foram objeto de uma série de aprimoramentos, nomeadamente a forma pela qual os operadores devem prestar informações acerca da prestação do serviço à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De fato, as concessionárias1 […]
