iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº 14.273/2021, trouxe uma série de inovações para o setor ferroviário, entre as quais se destaca a inserção do modelo de exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado, por […]
TCU adia análise sobre renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) dos estudos de viabilidade para a renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística, foi adiada por um pedido de retirada de pauta do relator do processo, ministro Jorge Oliveira, na sessão plenário do órgão na última quarta-feira (11). […]
Diretor-geral da ANTT diz que age com cautela para buscar equilíbrio na regulamentação de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência está agindo com “cautela” e buscando um “ponto de equilíbrio” para fazer a regulamentação da lei que criou as autorizações ferroviárias, a 14.273/2021. Vitale também afirmou que a agência está avaliando se vai fazer num […]
Com ociosidade de 80%, indústria olha renovações e autorizações ferroviárias com “otimismo cauteloso”
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA A indústria ferroviária brasileira olha para as renovações de contratos, as novas linhas autorizadas e as possíveis futuras concessões, como a Ferroeste, com um “otimismo cauteloso”, segundo Vicente Abate, presidente da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária), entidade que representa o setor. Apenas as renovações já aprovadas ou em […]
Malha Paulista tem obras obrigatórias da renovação atrasadas. ANTT diz que vai aplicar penalidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira renovação antecipada de uma concessão ferroviária do país, a da Rumo Malha Paulista, vai completar dois anos com obras obrigatórias com prazo estipulado não concluídas como previsto na renovação. É o que afirma a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização do contrato, que já se […]
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a concessionária MRS Logística em 1996, substituindo-o por um termo de cessão de uso de bens imóveis entre a empresa e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão […]
Trilhos brasileiros começam a receber as locomotivas mais sustentáveis do país
Conteúdo patrocinado Wabtec já está entregando para Rumo, Suzano e MRS os modelos ES44ACi, que reduzem consumo de diesel em até 6% As locomotivas mais sustentáveis já feitas no país começam a circular nos trilhos brasileiros nesta virada de março para abril, conforme a Wabtec vem entregando os primeiros modelos da Evolution Series, a linha […]
“A renovação das concessões está sendo chave”, diz CEO da Wabtec
Conteúdo patrocinado Danilo Miyasato diz que há ambiente muito positivo também em torno das autorizações e vê no horizonte demanda de 100 locomotivas ES44 nos próximos cinco a 10 anos. Agência iNFRA: Qual a inovação dessa locomotiva ES44ACi?Danilo Miyasato: A Evolution é a locomotiva mais moderna em tecnologia diesel-elétrica, muito focada em sustentabilidade. Ela faz parte […]
iNFRADebate: Os trilhos tortuosos das ferrovias do Brasil
Bernardo Figueiredo* Novo marco legal e processo de autorizações são insuficientes para elevar o modal ferroviário ao patamar que se faz necessário. O Brasil precisa construir uma malha ferroviária que tenha ampla cobertura do território nacional, interligando os centros de consumo aos polos de produção. As vias férreas devem ser mais integradas, e o mercado […]
iNFRADebate: A nova onda da infraestrutura
João Carlos de Magalhães Gomes* Há tempos falo e vivo o mundo da infraestrutura. São mais de 30 anos trabalhando nesse setor. Temos sempre altos e baixos. Crises, inúmeras. Mas falando de futuro vejo que a partir de 2022 teremos uma onda promissora nos próximos anos. Vários anos. Segurança jurídica já foi dada em vários […]
