iNFRADebate: MP 1.065 – o futuro dos requerimentos não analisados
Fernanda Martinez e Nathalia Caroline Fritz* Como é sabido, no dia 6 de fevereiro de 2022, caducou a MP (Medida Provisória) 1.065/2021, a qual foi alcunhada como o Novo Marco Legal das Ferrovias. A caducidade da MP, ou seja, a sua não transformação em lei, já era esperada em razão do avanço na tramitação, junto […]
AIR sobre serviço adequado de concessões ferroviárias entra em tomada de subsídios na ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AIR (Análise de Impacto Regulatório) preparada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a regulamentação do conceito de serviço adequado para as concessões ferroviárias vai poder receber contribuições de interessados a partir de março. Na última quarta-feira (23), a Superintendência de Transportes Ferroviários da agência publicou aviso de […]
Ministério e ANTT tentam se alinhar sobre autorizações ferroviárias após fim da MP
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão em tratativas para alinhar uma forma de seguir emitindo autorizações para construção de ferrovias privadas no país. Até o dia 6 de fevereiro, quando a Medida Provisória 1.065 perdeu a validade, o Ministério da Infraestrutura era o responsável […]
Eventos climáticos extremos vão se ampliar e ameaçar mais a infraestrutura, alerta Climatempo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os eventos climáticos extremos vão se ampliar ainda mais no futuro e ameaçar a implementação, manutenção e o funcionamento das infraestrutura, parte delas ainda planejadas sem avaliação desse tipo de situação. É o que avalia o head de Transporte e Logística do Climatempo, Nil Nunes. Os vários exemplos ocorridos somente […]
Hyperloop quer usar Lei de Ferrovias e buscar parceiros para desenvolver tecnologia no Brasil
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor para América Latina da HyperloopTT (Hyperloop Transportation Technologies), Ricardo Penzin, afirmou que a empresa buscará empresas que pediram autorizações ferroviárias para licenciar a tecnologia para o transporte de cargas no Brasil. A possibilidade, segundo ele, veio com a liberação de empresas para realizar pedidos de construção de ferrovias por autorização, trazidas […]
iNFRADebate: Porto de São Sebastião vai desperdiçar mais uma oportunidade?
Frederico Bussinger* “Deitado eternamente em berço esplêndido,ao som do mar e à luz do céu profundo…”[Hino nacional brasileiro] “Nunca é tarde para se fazer o bem”[Conselho da (minha) Vó Melo] Será surpresa se o porto (público) de São Sebastião, caso leiloado, deixe de ter proponentes para sua desestatização (privatização). Mesmo com o modelo apresentado na […]
iNFRADebate: Lei de prorrogações dos contratos de concessão municipal de São Paulo – novos institutos, velhos problemas
Caio Figueiroa* A Lei 8.987/1995 remete aos contratos de concessão o papel de disciplinar o instituto das prorrogações ordinárias. Se o faziam a contento, isso é pauta para outra discussão. É verdade que muitos entes federativos, a depender do serviço a ser concedido, editavam – e ainda editam – leis fixando prazo máximo para prorrogações, […]
iNFRADebate: Quase 30 anos de concessões ferroviárias – o que aprendemos e como as renegociações podem ser excelentes oportunidades
Francisco Gildemir Ferreira Da Silva* Em meados da década de 1990 o governo federal iniciou concessão e privatização de infraestruturas e empresas públicas com base no preconizado no art. 175 da constituição de 1988. Em novembro de 1993 instaurou-se, pela então Comissão Diretora, o Programa Nacional de Desestatização, ratificado posteriormente pelo Conselho Nacional de Desestatização. […]
Veto a estudo de viabilidade aumenta risco de descontinuidade de projetos ferroviários, avaliam especialistas
Tales Silveira, da Agência iNFRA Especialistas do setor ferroviário afirmam que os vetos apresentados pelo governo à Lei 14.273/2021 – a Nova Lei das Ferrovias – sancionada em 23 de dezembro, poderão trazer aumento de interrupção e abandono de projetos. A principal causa das possíveis descontinuidades será o veto do presidente da República ao artigo 25, § 1º, […]
Ministério da Infraestrutura autoriza Rumo e VLI a construir ferrovias privadas em uma mesma área
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura concedeu à Rumo e à VLI autorizações para exploração indireta do serviço de transporte ferroviário em estrada de ferro entre os municípios de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT). Os extratos dos contratos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) do dia 31 de dezembro de 2021. Com isso, […]
