Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam migrar para o regime de autorização se ampliar a capacidade ou extensão em mais de 50%. Outra possibilidade de migração será quando um concorrente for autorizado a entrar no mesmo mercado. A […]
Concessionário do Porto de Santos precisará desenvolver novas áreas
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor-presidente da SPA (Santos Port Authority), Fernando Biral, afirmou que o modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) prevê que o futuro concessionário será o responsável por desenvolver a área do fundo do canal do porto. A afirmação foi feita durante apresentação no Santos Export, encontro realizado na última terça-feira (24), no […]
Desestatização do Porto de Santos deve restringir participação de armadores e ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O modelo de desestatização do Porto de Santos (SP) deverá ter uma regra ainda mais rígida para a participação acionária no futuro concessionário que a estabelecida até o momento para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), a primeira estatal portuária na fila de privatização. Foi o que afirmou […]
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação, cercado de incertezas de toda ordem e com retorno apenas no longo prazo. O universo de investidores dispostos a dar esse passo, por si só, já é bastante limitado, praticamente […]
Associação de ferrovias se posiciona a favor de MP para novo marco legal do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que reúne todas as concessionárias de ferrovias do país, divulgou na última quarta-feira (18) nota de apoio à ideia já apresentada pelo Ministério da Infraestrutura de editar uma MP (medida provisória) para implementar o sistema de ferrovias autorizadas e realizar outras mudanças no setor, o […]
Ministro da Infraestrutura pede que senador Jean Paul (PT-RN) relate possível MP de Ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pediu a senadores que o relator do PLS 261/2018 na Comissão de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), seja o relator da MP (medida provisória) do novo marco legal das ferrovias, que o governo planeja enviar ao Congresso. O pedido foi feito em audiência […]
iNFRADebate: Ferrovias privadas – O que esperar do novo marco regulatório?
Diogo Uehbe Lima* Nas últimas semanas, o setor de ferrovias vem ocupando o noticiário. O tema do momento é a disciplina das autorizações para exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado. Se de um lado destacam-se as recentes iniciativas dos estados de Minas Gerais e Mato Grosso1, que estabeleceram regramentos próprios para esse […]
Processo de renovação da MRS se afunila e ministro vai arbitrar sobre Ferradura de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de renovação antecipada da malha ferroviária da MRS Logística está entrando em sua reta final, após mais de dois anos de aberta a audiência pública sobre o tema, iniciada em junho de 2019. Operadora da Malha Central, ferrovia que liga as três maiores regiões metropolitanas do país, São Paulo, Rio […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), parte delas contraditória. Enquanto para alguns contratos eles são permitidos, em outros eles foram proibidos ou permitidos com restrições. As diferentes interpretações ocorrem dentro de uma mesma […]
