iNFRADebate: Análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias federais – podemos fazer melhor!
Lucas Navarro Prado* A análise de compatibilidade locacional para autorizações ferroviárias vem sendo tratada, infelizmente, como uma checagem estritamente limitada à possibilidade de implantação geométrica da ferrovia objeto do pedido de autorização, considerando apenas eventuais interferências físicas com ferrovias já implantadas ou outorgadas. Pelo visto, pretende-se ignorar, solenemente, os aspectos econômico-financeiros decorrentes da usual condição […]
Ministério garante que MP das Ferrovias tem segurança jurídica e pretende autorizar pedidos no prazo de vigência da medida
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura garantiu que a Medida Provisória 1.065 traz segurança jurídica para as autorizações ferroviárias do governo federal e também a projetos dos governos locais e que pretende emitir autorizações para os pedidos que foram feitos por empresas após a edição da MP. “Os atuais pedidos já estão […]
“Estado precisa ser soberano para não deixar criar monopólio”, diz relator do Marco das Ferrovias
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo Marco Legal das Ferrovias não vai criar monopólio para as grandes empresas ferroviárias do país. É o que defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, aprovado na última terça-feira (5) no Senado. Numa sessão tumultuada e com muita discussão, a proposta acabou aprovada por […]
Rumo diz que também pode pedir autorização para construir trecho da Fico no Mato Grosso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O CEO da Rumo, Beto Abreu, afirmou que a empresa também poderá pedir autorização para construir um trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) no Mato Grosso. A afirmação foi feita durante uma conferência da empresa com investidores para detalhar o projeto de ampliação da Ferronorte entre Rondonópolis, Lucas do Rio […]
Visita e audiência na Câmara ampliam tendência de manutenção da Ferradura de Santos com a MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As visitas feitas na semana passada ao Porto de Santos (SP) por autoridades do governo, das agências reguladoras de transportes e do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma audiência na Câmara dos Deputados na última segunda-feira (27) mostraram que está praticamente decidido que o governo vai propor a renovação do […]
iNFRADebate: Autorizações em ferrovias – uma nova perspectiva para a logística no Brasil
Paulo Resende* Entre todos os países de dimensões continentais, o Brasil é o que apresenta a matriz de transportes de cargas mais desequilibrada, com mais de 60% de tudo o que transporta realizados por rodovias. Durante décadas o país manteve um patamar inferior de participação ferroviária na matriz, por volta de 20%, com predominância absoluta […]
ANTT define parâmetros para fiscalizar as obras da Fico
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou os parâmetros para a fiscalização de investimentos referentes à construção de trecho da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), a EF-354. É o primeiro modelo de investimento cruzado a ser realizado no país. A decisão se deu durante a reunião do […]
iNFRADebate: O novo Marco Legal Ferroviário
Alberto Sogayar* Com o advento da Medida Provisória 1.065/2021, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências, o chamado Marco Legal das Ferrovias, não resta […]
Rumo diz que estudo com 2,5 mil alternativas dá confiança em licença para a Ferronorte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo, Guilherme Penin, afirmou que um estudo com mais de 2,5 mil alternativas de traçado para a extensão norte da Ferronorte dá segurança para a companhia de que será possível obter as licenças ambientais e as desapropriações necessárias para a implementação do projeto. […]
iNFRADebate: Em defesa da ferrovia
Fernando Biral* O artigo “Ferrovias e o Porto de Santos – rever o PDZ é essencial para planejar o crescimento”, do presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, e veiculado na Agência iNFRA em 12 de agosto, traz uma visão equivocada e desinformada do PDZ (Plano de Desenvolvimento e […]
