Regulação voltada ao usuário deve ser meta para novo modelo de ferrovia privada

da Agência iNFRA Em mesa para debater concessões de portos e ferrovias do XI Congresso da Abar (Associação Brasileira das Agências de Regulação), o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, alertou para a necessidade de uma regulação voltada aos usuários quando os serviços públicos são autorizados. O Senado está analisando o […]
Audiência para renovação da MRS será ampliada em mais 45 dias, decide ANTT

Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu aumentar o prazo da audiência pública que discute a prorrogação do contrato da concessionária MRS Logística. Originalmente, a audiência seria realizada até hoje (29). Com a mudança, ela vai até 13 de agosto. A decisão foi tomada na reunião do […]
iNFRADebate: A chave para o destrave das ferrovias no Brasil – PLS 261/2018?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Resumidamente, o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018 foi formalizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública, sem seguir o rito de uma licitação para adquirir a concessão da ferrovia. Creio, ligeiramente, que […]
‘Tem que mudar. Não dá para a agência ficar atolada em revisões anuais’, diz novo diretor da ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), terá um desafio que ele prefere sintetizar com uma metáfora rodoviária. “Será trocar o pneu com o carro andando”, disse o novo diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em sua primeira entrevista após ser nomeado para mandato […]
Parada após Brumadinho, renovação de ferrovias da Vale passa por reavaliação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O rompimento da barragem de Brumadinho, da Vale, fez o governo colocar um pé no freio do processo de renovação antecipada das concessões da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), que tiveram suas audiências públicas iniciadas no ano passado. A falta de clima para que a […]
Mourão fala que investimento em modal rodoviário foi erro do país

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em evento na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (29), o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, falou a empresários e agentes de mercado sobre a área de infraestrutura e o que esperar do próximo governo no setor. Segundo ele, os objetivos do governo eleito são três: disciplina fiscal; […]
Quem é Tarcísio de Freitas, o novo ministro da Infraestrutura?

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, costuma falar com altivez sobre os processos que responde, que nas contas dele são mais de 20, desde que começou sua carreira como servidor público civil na área de infraestrutura no início dessa década. “Quer processar? Processa. Mas eu nunca perdi nenhum”, costuma […]
Estudo do governo aponta para necessidade de investimento de R$ 8,7 tri em infraestrutura

Jade Abreu, da Agência iNFRA Para eliminar o “hiato de investimento” (a diferença entre o investimento acumulado e o necessário), o Brasil precisa investir R$ 8,7 trilhões em infraestrutura até 2038. A estimativa é do estudo Desafio ao Aumento do Investimento Privado em Infraestrutura no Brasil, feito pela secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal. […]
iNFRADebate: A lógica dos investimentos cruzados nas ferrovias do Brasil

Marco Aurélio Barcelos e Tarcísio Gomes de Freitas* A necessidade de expandir e de melhorar a malha ferroviária brasileira está hoje no centro das atenções. O assunto ganhou força depois da greve dos caminhoneiros e, mais ainda, com os anúncios recentes do Governo Federal sobre investimentos a serem gerados mediante a prorrogação antecipada de contratos […]
Diretor da ANTT reclama de ADI contra renovação de concessões de ferrovias

Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. […]