DNIT tenta se desfazer de 175 mil bens da Rede Ferroviária, ainda em posse do governo
Tales Silveira, da Agência iNFRA Doações para entes públicos ou inclusão da gestão de ativos em futuras licitações ferroviárias. Essas serão as principais estratégias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para se desfazer de todo o patrimônio deixado pela RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). O patrimônio já catalogado consiste atualmente em 170 mil bens […]
Ministério da Infraestrutura libera emissão de debêntures no setor ferroviário
da Agência iNFRA Portaria 1.380 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura aprovou como prioritário Projeto de Investimento em Infraestrutura da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) para fins de emissão de debêntures incentivadas. De acordo com o ato, publicado no Diário Oficial da União de hoje (30) e disponível neste link, a empresa, […]
Ministério da Infraestrutura cria grupo de trabalho para apoiar DNIT com gestão de atribuições da RFFSA
da Agência iNFRA Portaria 1.215 da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura instituiu um Grupo de Trabalho para auxiliar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na execução das atividades relacionadas com as atribuições da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A). Publicado no Diário Oficial da União de hoje (15), o ato também visa apoiar […]
Falta de informação e padronização de máquinas dificultam a concorrência
da Agência iNFRA As ferrovias brasileiras sofrem de um outro problema que ajuda a tornar mais difícil a vida de quem deseja usá-las: a falta de informação adequada. Célio Pereira, consultor em transportes, terminou recentemente mapas sobre diferentes dimensões das ferrovias do Brasil, em que precisou cruzar dados de diferentes bancos de informações para ter uma […]
Autores de estudo do Banco Mundial defendem mais concorrência para ferrovias no Brasil
Agência iNFRA Os autores do estudo do Banco Mundial sobre competitividade nas ferrovias brasileiras, Mariana Iootty e Guilherme de Aguiar Falco, responderam por e-mail a questionamentos da Agência iNFRA sobre o trabalho. As respostas apontam para a necessidade de uma regulação que possa considerar as características de cada ferrovia e atraiam maior concorrência para o […]
Regulação inadequada impede concorrência nas ferrovias do Brasil, diz estudo do Banco Mundial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário do país. É o que aponta um relatório recém-concluído do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais. Uma versão do trabalho obtida pela Agência iNFRA está neste link. A nota foi […]
Projetos de concessão com investimentos de mais de R$ 80 bi previstos para 2020 vão atrasar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A realização de todos os leilões para concessões e privatizações previstos para 2020 no setor de infraestrutura de transportes deverá atrasar. Mas a pandemia Covid-19, declarada na semana passada e que levou a uma revisão nos planos em praticamente todas as áreas, não é a única responsável. No domingo (22), em […]
iNFRADebate: PLS 261 – A chave emperrou? Afinal, qual a sua importância e qual o papel do privado para a nova década que emerge?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Os fatos No dia 25 de maio de 2018, o PLS (Projeto de Lei do Senado) n° 261 sobre autorização e autorregulação ferroviária foi apresentado no plenário do Senado Federal. Transcorridos mais de 625 dias ou um ano e nove meses até a edição deste trabalho, a sua tramitação está estacionada […]
Se proposta de técnicos do TCU for aprovada, Vale pode desembolsar mais R$ 15 bi por ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de mudança apresentadas pela SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação às propostas de renovação antecipada das ferrovias da Vale, se aprovadas, levariam a empresa a ter que desembolsar um valor a maior em relação à proposta inicial que pode superar os R$ 15 bilhões. A […]
Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha para finalizar até o fim de janeiro a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. Os estudos de viabilidade da renovação foram aprovados pelo TCU (Tribunal de […]
