PL de autorização ferroviária sugere permitir que concessões mudem para novo regime
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O PLS (projeto de lei do Sendo) 261/2018, que permite o regime de autorização para implantação de ferrovias, vai possibilitar também que malhas concedidas possam ser transferidas para modalidade de autorização. Segundo o relator da matéria na Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o seu substitutivo também não […]
iNFRADebate: E se todos os projetos ferroviários disponíveis para transporte de cargas saíssem do papel?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Nos veículos de comunicação e em pautas políticas, quase sempre nos deparamos com reivindicações e apelos em implantar mais ferrovias no Brasil, sendo algumas concretizadas pelo governo federal, como a Ferrovia Norte-Sul (nesse caso, consolidada pela Valec e subconcedida para a Rumo Logística) e, brevemente, a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), […]
Renovação da Malha Paulista terá tentativa de conciliação no fim de setembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), marcou para o próximo dia 26 de setembro uma audiência pública para tratar da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. No encontro, além de representantes da empresa, do governo, dos técnicos do TCU e do […]
Regulação voltada ao usuário deve ser meta para novo modelo de ferrovia privada
da Agência iNFRA Em mesa para debater concessões de portos e ferrovias do XI Congresso da Abar (Associação Brasileira das Agências de Regulação), o diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, alertou para a necessidade de uma regulação voltada aos usuários quando os serviços públicos são autorizados. O Senado está analisando o […]
Audiência para renovação da MRS será ampliada em mais 45 dias, decide ANTT
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu aumentar o prazo da audiência pública que discute a prorrogação do contrato da concessionária MRS Logística. Originalmente, a audiência seria realizada até hoje (29). Com a mudança, ela vai até 13 de agosto. A decisão foi tomada na reunião do […]
iNFRADebate: A chave para o destrave das ferrovias no Brasil – PLS 261/2018?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Resumidamente, o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018 foi formalizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública, sem seguir o rito de uma licitação para adquirir a concessão da ferrovia. Creio, ligeiramente, que […]
‘Tem que mudar. Não dá para a agência ficar atolada em revisões anuais’, diz novo diretor da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), terá um desafio que ele prefere sintetizar com uma metáfora rodoviária. “Será trocar o pneu com o carro andando”, disse o novo diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em sua primeira entrevista após ser nomeado para mandato […]
Parada após Brumadinho, renovação de ferrovias da Vale passa por reavaliação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O rompimento da barragem de Brumadinho, da Vale, fez o governo colocar um pé no freio do processo de renovação antecipada das concessões da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas), que tiveram suas audiências públicas iniciadas no ano passado. A falta de clima para que a […]
Mourão fala que investimento em modal rodoviário foi erro do país
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em evento na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (29), o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, falou a empresários e agentes de mercado sobre a área de infraestrutura e o que esperar do próximo governo no setor. Segundo ele, os objetivos do governo eleito são três: disciplina fiscal; […]
Quem é Tarcísio de Freitas, o novo ministro da Infraestrutura?
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, costuma falar com altivez sobre os processos que responde, que nas contas dele são mais de 20, desde que começou sua carreira como servidor público civil na área de infraestrutura no início dessa década. “Quer processar? Processa. Mas eu nunca perdi nenhum”, costuma […]
