Petrobras contraria ‘Gas Release’ em evento da ANP sobre o tema
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras não deixou passar batido um evento sobre o programa Gas Release, um conjunto de medidas com previsão na Lei do Gás (14.134/2021) defendido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), e que a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tenta colocar em prática a fim […]
BNDES inicia estudos para requalificar Estação Leopoldina, no RJ
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) iniciou os estudos técnicos para a transformação urbana da área da Estação Leopoldina, também conhecida como Estação Barão de Mauá, no Centro do Rio de Janeiro. Contratado pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e […]
FGV: Tarifa de transporte do gás industrial varia de 10% a 13% do preço final
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As médias do preço da tarifa de transporte de gás natural para clientes industriais variam entre 10% e 13% do preço final da molécula nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, aponta estudo do Ceri/FGV (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas) encomendado pela Atgás (Associação […]
MME lança Observatório do Gás Natural para ampliar transparência no setor
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou nesta segunda-feira (25) o Observatório do Gás Natural. A plataforma é uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo em parceria com o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o MME e a Fundação Getulio Vargas, e representa um avanço importante para aumentar a […]
MME e FGV fazem acordo para elaborar Plano Nacional de Transição Energética
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV (Fundação Getulio Vargas) para desenvolver pesquisas que apoiem a formulação de políticas e planos voltados à transição energética no Brasil, como o Plante (Plano Nacional de Transição Energética). O acordo tem validade até agosto de 2026 […]
Conexão ANPTrilhos 2025: Evento metroferroviário em Brasília tem inscrições abertas
da Agência iNFRA A construção de um ambiente regulatório sólido para o setor metroferroviário, a expansão da malha de passageiros como elemento das políticas de mobilidade urbana e a definição de mecanismos de financiamento são alguns debates que integram a programação do Conexão ANPTrilhos 2025. O evento acontece no dia 27 de agosto, em Brasília, […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa
da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração pública. O presente artigo reflete as principais ideias que apresentei no seminário sobre o instigante tema proposto, a saber, as soluções consensuais com relação à mutabilidade dos contratos administrativos e […]
Fertilizantes e petroquímica vão fomentar oferta de gás, diz presidente da Petrobras
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse nesta quarta-feira (19) com a promessa de priorizar o aumento da disponibilidade de gás natural para o mercado e o consumo nos setores petroquímico e de fertilizantes. Em sua opinião, o gás é “o combustível da transição por excelência”. Ela argumenta que, […]
