MME lança Observatório do Gás Natural para ampliar transparência no setor
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou nesta segunda-feira (25) o Observatório do Gás Natural. A plataforma é uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo em parceria com o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), o MME e a Fundação Getulio Vargas, e representa um avanço importante para aumentar a […]
MME e FGV fazem acordo para elaborar Plano Nacional de Transição Energética
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV (Fundação Getulio Vargas) para desenvolver pesquisas que apoiem a formulação de políticas e planos voltados à transição energética no Brasil, como o Plante (Plano Nacional de Transição Energética). O acordo tem validade até agosto de 2026 […]
Conexão ANPTrilhos 2025: Evento metroferroviário em Brasília tem inscrições abertas
da Agência iNFRA A construção de um ambiente regulatório sólido para o setor metroferroviário, a expansão da malha de passageiros como elemento das políticas de mobilidade urbana e a definição de mecanismos de financiamento são alguns debates que integram a programação do Conexão ANPTrilhos 2025. O evento acontece no dia 27 de agosto, em Brasília, […]
ANTT aprova abertura de negociação consensual da Autopista Litoral Sul
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (22), durante reunião de diretoria, a abertura da negociação e solução de controvérsias do contrato da Autopista Litoral Sul no âmbito da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) do órgão. Trata-se de análise de pleito da concessionária, que […]
Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa
da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
Opinião – Mutabilidade dos contratos administrativos, soluções consensuais e o papel do Tribunal de Contas da União
Flávio Amaral Garcia* Recentemente tive a honra em participar de importante seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o consensualismo na administração pública. O presente artigo reflete as principais ideias que apresentei no seminário sobre o instigante tema proposto, a saber, as soluções consensuais com relação à mutabilidade dos contratos administrativos e […]
Fertilizantes e petroquímica vão fomentar oferta de gás, diz presidente da Petrobras
Fernanda Nunes, para a Agência iNFRA A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tomou posse nesta quarta-feira (19) com a promessa de priorizar o aumento da disponibilidade de gás natural para o mercado e o consumo nos setores petroquímico e de fertilizantes. Em sua opinião, o gás é “o combustível da transição por excelência”. Ela argumenta que, […]
Emae nomeia Marise Grinstein como nova diretora-presidente
da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) anunciou Marise Grinstein como nova diretora-presidente da companhia. A decisão foi tomada em reunião na última sexta-feira (17) e divulgada ao mercado no sábado. Marise assume o cargo em substituição a Márcio Rea, que renunciou ao cargo na semana passada. […]
O seguro garantia em Mato Grosso e a esperança de destravar obras paradas no país
Isadora Cohen*, Fernando S. Marcato**, Felipe Schwartz*** e Murilo Tambasco**** Nessa semana, o governo do Estado de Mato Grosso lançou um emblemático edital para a construção das obras de pavimentação da rodovia MT-430, entre os municípios de Confresa e Vila Rica. Serão 50 quilômetros de pavimentação. Pode parecer algo simples, sem alta tecnologia ou complexidade. […]
Para diminuir mortalidade de PPPs, governo do RS vai pagar estudos de pré-viabilidade de prefeituras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul anunciou um conjunto de 26 iniciativas de 10 cidades selecionadas dentro do primeiro grupo de um edital para contratação de estudos de pré-viabilidade para PPPs (Parcerias Público-Privadas) no estado. Para realizar o trabalho, a Secretaria de Parcerias e Concessões do governo local aposta num edital de chamamento público para a contratação de consultorias, lançado em janeiro, que vai pagar um valor fixo por projeto, de R$ 97 […]
