PL das debêntures de infraestrutura é aprovado na Câmara
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o PL (Projeto de Lei) 2.646/2020, que institui novas modalidades de debêntures incentivadas para financiamento da infraestrutura. Com relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram acatadas quatro das seis emendas apresentadas pelo Senado à proposta que havia sido originalmente aprovada […]
Confira os nomes confirmados para o evento do MoveInfra que se realiza nesta quinta-feira
da Agência iNFRA O encontro “Infraestrutura: Caminhos para a transição sustentável”, que começa às 9h desta quinta-feira (14), terá dezenas de palestrantes. A iniciativa é organizada pelo MoveInfra, movimento que representa os seis maiores grupos de infraestrutura do país – CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo. O evento vai abordar os […]
BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pontapé inicial para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país foi dado pelo BNDES há duas semanas, com a abertura de uma consulta prévia para definir como será a contratação de um diagnóstico sobre a mobilidade urbana nas 21 regiões metropolitanas do país com mais de um milhão de habitantes. A intenção do banco, em parceria com o Ministério das Cidades, é produzir um levantamento sobre o transporte urbano de cada […]
BNDES trabalha em letra de crédito e captação internacional para financiar infraestrutura, diz diretor
da Agência iNFRA O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Nelson Barbosa, afirmou que o banco trabalha em três frentes para obter recursos para financiar o desenvolvimento do setor de infraestrutura. Um deles, de acordo com afirmação feita na última terça-feira (11) em seminário promovido pelo banco no Rio de Janeiro, seria a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento, em modelo semelhante ao da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e da LCI (Letra de Crédito Imobiliária), […]
iNFRADebate: Decreto 11.498 e os incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais
Maria Lydia Montezuma* e Thaís Strozzi C. Carvalho** Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2023, o Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, que altera o Decreto 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão de rodovias, em caso de inclusão de novos investimentos, e também o estabelecimento de regras gerais para transações com partes relacionadas. A decisão se deu na […]
iNFRADebate: Naming rights em concessões de serviços públicos
Leonardo Coelho Ribeiro* Seja em relação a bens privados, seja em relação a bens públicos, falar de naming rights tem certo glamour. É, de algum modo, novidadeiro. O tema, entretanto, não é propriamente inédito. As questões que se põem sobre seu emprego envolvendo bens públicos, essas sim, aqui e ali, podem ser novas e merecem […]
Investimento em infraestrutura tem que dobrar para Brasil chegar a nível adequado, aponta novo estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mantida a média de investimentos dos últimos 25 anos, o Brasil vai demorar cerca de seis décadas para chegar ao nível de gastos em infraestrutura necessários para alcançar o patamar de países desenvolvidos. Essa necessidade de gastos para que a nossa infraestrutura esteja entre as 20 melhores do mundo no pilar […]
