BNDES abre estudo para projetos de mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pontapé inicial para o maior estudo sobre mobilidade urbana a ser produzido no país foi dado pelo BNDES há duas semanas, com a abertura de uma consulta prévia para definir como será a contratação de um diagnóstico sobre a mobilidade urbana nas 21 regiões metropolitanas do país com mais de um milhão de habitantes. A intenção do banco, em parceria com o Ministério das Cidades, é produzir um levantamento sobre o transporte urbano de cada […]
BNDES trabalha em letra de crédito e captação internacional para financiar infraestrutura, diz diretor
da Agência iNFRA O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Nelson Barbosa, afirmou que o banco trabalha em três frentes para obter recursos para financiar o desenvolvimento do setor de infraestrutura. Um deles, de acordo com afirmação feita na última terça-feira (11) em seminário promovido pelo banco no Rio de Janeiro, seria a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento, em modelo semelhante ao da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e da LCI (Letra de Crédito Imobiliária), […]
iNFRADebate: Decreto 11.498 e os incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais
Maria Lydia Montezuma* e Thaís Strozzi C. Carvalho** Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de abril de 2023, o Decreto 11.498, de 25 de abril de 2023, que altera o Decreto 8.874, de 11 de outubro de 2016, para dispor sobre incentivos ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Debêntures de infraestrutura têm avanço em negociações entre parlamentares e governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Reuniões realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646/2020, o PL das Debêntures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na Câmara no mês de junho. A proposta amplia o modelo de financiamento por debêntures incentivadas […]
ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão de rodovias, em caso de inclusão de novos investimentos, e também o estabelecimento de regras gerais para transações com partes relacionadas. A decisão se deu na […]
iNFRADebate: Naming rights em concessões de serviços públicos
Leonardo Coelho Ribeiro* Seja em relação a bens privados, seja em relação a bens públicos, falar de naming rights tem certo glamour. É, de algum modo, novidadeiro. O tema, entretanto, não é propriamente inédito. As questões que se põem sobre seu emprego envolvendo bens públicos, essas sim, aqui e ali, podem ser novas e merecem […]
Investimento em infraestrutura tem que dobrar para Brasil chegar a nível adequado, aponta novo estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mantida a média de investimentos dos últimos 25 anos, o Brasil vai demorar cerca de seis décadas para chegar ao nível de gastos em infraestrutura necessários para alcançar o patamar de países desenvolvidos. Essa necessidade de gastos para que a nossa infraestrutura esteja entre as 20 melhores do mundo no pilar […]
iNFRADebate: Fomentando novos modelos de gestão e financiamento de infraestrutura e serviços públicos a nível subnacional
Bernardo Bahia* “Não há projetos de qualidade.” Isso é o que sempre escuta quem trabalha com projetos de infraestrutura pública no Brasil. Sejam financiadores dos setores público ou privado, potenciais fornecedores de serviços ou até mesmo servidores públicos ou políticos, todos costumam repetir a frase. Acrescenta-se a esta, outra, que é ainda mais comum em […]
iNFRADebate: Pedalando o credor do Estado (ladeira abaixo…)
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Em 2017, quando o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura prestou depoimento à Justiça Eleitoral sobre doações irregulares de campanha feitas pela empresa onde trabalhava, afirmou o seguinte: “Como eu disse ao senhor, nós nos afastamos do Governo Federal para não viver da peça de ficção que era […]
