da Agência iNFRA
O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Nelson Barbosa, afirmou que o banco trabalha em três frentes para obter recursos para financiar o desenvolvimento do setor de infraestrutura.
Um deles, de acordo com afirmação feita na última terça-feira (11) em seminário promovido pelo banco no Rio de Janeiro, seria a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento, em modelo semelhante ao da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e da LCI (Letra de Crédito Imobiliária), instrumentos de financiamento desses setores.
“Temos que criar algo para a infraestrutura e por isso o BNDES retomou uma proposta apresentada em 2018 pelo senador [Davi] Alcolumbre (União-AP), que é criar a Letra de Crédito de Desenvolvimento, com isenção de IR para pessoa física e redução para pessoa jurídica”, disse Barbosa.
Além dessa opção, Barbosa afirmou que o banco está trabalhando em captação junto a instituições de fomento internacionais de “Pequim a Washington”, citando também a Europa e países do Golfo Pérsico.
Segundo ele, uma das intenções com esses recursos é criar modelos de fundos de investimentos em que o BNDES organiza para que o mercado de capitais do Brasil e essas instituições entrem de sócios para financiar projetos de desenvolvimento no país.
“Com isso, poderemos captar mais sem precisar de assistência do Tesouro e emprestar isso para várias frentes”, defendeu o diretor.
Fundo do Clima
Barbosa também apresentou como possível fonte de recurso para o setor o Fundo do Clima. Segundo ele, esse fundo deve ser de até R$ 3 bilhões, mas pode em 2026 chegar a R$ 20 bilhões, se o país puder emitir green bonds para capitalizar esse fundo, que usaria recursos para projetos ambientalmente sustentáveis em infraestrutura, inclusive no setor de mobilidade.
Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança do Clima do banco, afirmou que uma das apostas do banco será no processo de eletrificação da mobilidade urbana. Segundo ela, o banco está olhando mais de 30 cidades para esse projeto.
“O desafio é a estruturação do capex. O opex é muito favorável. É uma tendência mundial. Se o mercado de carbono se desenvolve e a gente bota preço na externalidade negativa, a eletrificação da frota é acelerada”, disse a diretora, lembrando que essa é uma forma de reindustrialização nacional em bases verdes.
Janela
A diretora alertou, no entanto, que o país está com a regulação do mercado de carbono atrasada, mas que ainda é tempo para estar ao nível dos outros países. Segundo ela, a janela para que o país possa estar na liderança do processo de descarbonização e economia verde tem um prazo.
“Temos uma janela. Essa janela termina mais ou menos em 2030, porque o resto do mundo está correndo atrás e eles vão dar o jeito deles. E lá tem mais capital, e mais barato. Vamos ter que ser mais eficientes”, disse Luciana.
Nelson Barbosa afirmou que o projeto para regular o Mercado de Carbono está em andamento. Será com transição longa e deve ser colocada em consulta pública no mais tardar em agosto, dentro do novo plano de investimento a ser anunciado.
Novo PAC
Sobre o Novo PAC, Barbosa afirmou que o banco está auxiliando o governo e ele terá diferenças importantes em relação aos PACs do passado. Segundo ele, haverá mais concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), que o diretor afirmou que são modelos que “funcionam e podem ser corrigidos quando necessário”.
Outro desafio, segundo ele, é ampliar a escala das PPPs com mais segurança financeira. Barbosa defendeu ainda que haja mais PPPs sociais, especialmente em educação e saúde. Ele também afirmou que outra diretriz do PAC é maior infraestrura ambiental, citando parcerias para o saneamento.
Financiamento
O presidente do banco, Aloizio Mercadante, fez questão de enfatizar em sua fala que o BNDES tem sido importante para o momento de dificuldade de capitais enfrentado pelo mercado privado ao longo deste ano, diante do quadro de juros altos e retração do setor diante do calote das Lojas Americanas.
Ele afirmou que o banco neste ano vai atingir em agosto o mesmo volume de desembolsos de 2022 inteiro e que a estimativa é chegar aos R$ 90 bilhões desembolsados no ano. Mercadante também buscou em seu discurso afastar os temores de que o banco vai voltar a uma política de subsídios agressiva, dizendo que isso ficará restrito a áreas de pesquisa, por exemplo. O evento pode ser visto neste link.
