Refit: TRF-1 anula decisões da ANP que livraram diretores de suspeição
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A 11ª turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) anulou nesta quarta-feira (4) as deliberações da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que descartaram a suspeição e o impedimento dos diretores da agência Pietro Mendes e Symone Araújo em processo administrativo relativo à […]
ANP fiscaliza mais de 300 estabelecimentos em 20 estados
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizou, entre 23 e 27 de fevereiro, o mercado de combustíveis em 20 unidades da Federação. No período, foram vistoriados centenas de estabelecimentos, com coleta de dezenas de amostras para análise laboratorial e aplicação de autos de infração e interdições. Em São […]
Manifesto de entidades do setor de óleo e gás defende autonomia da ANP
da Agência iNFRA Entidades do setor de óleo e gás divulgaram manifesto público em defesa da autonomia técnica e decisória da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) no combate às irregularidades no setor de combustíveis. O texto destaca que operações coordenadas como “Cadeia de Carbono”, “Carbono Oculto”, “Quasar”, “Tank” e […]
ANEEL aprova nova regra para delegação de competências a estados e ao DF
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (10), a revisão da Resolução Normativa 914/2021, que trata da delegação de competências da agência aos estados e ao Distrito Federal para a execução descentralizada de atividades de regulação e fiscalização do setor elétrico. A nova norma entra em vigor […]
Governo destina cerca de R$ 45 milhões para fiscalização da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) a alocação de aproximadamente R$ 45 milhões para reforçar as ações de fiscalização, prevenção e repressão a irregularidades no setor mineral. Os recursos têm origem no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, […]
ANM emite ordem de interdição para mina da Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) emitiu Auto de Interdição nesta semana para a Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG), após o extravasamento de água com rejeitos ocorrido no último domingo (25). Medidas semelhantes foram anunciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais […]
ANP vai apontar problemas de segurança operacional na Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve manter a interdição da torre de destilação da Refit (Refinaria de Manguinhos), o que na prática significa a impossibilidade de refinar petróleo na unidade. Sete fiscais da ANP estiveram na refinaria nesta quarta-feira (14) e encontraram falhas de segurança […]
ANP faz nova fiscalização na Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza nova fiscalização na Refit (Refinaria de Manguinhos), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (14). A ação acontece de forma vinculada ao processo de interdição parcial da refinaria, disseram fontes com conhecimento do assunto. Ao todo, sete servidores avaliam a […]
ANP prevê mais de 53 mil ações de fiscalização no setor em 2026
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou os planos anuais de fiscalização do setor regulado para 2026. As mais de 53 mil ações abrangem desde o segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural, conhecido como E&P ou upstream, até o abastecimento nacional de combustíveis, também […]
ANAC adota drones e antenas da Starlink em operações de fiscalização
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) começou a usar drones e antenas Starlink nas operações de fiscalização e inspeção em aeroportos e estruturas aeronáuticas, em uma tentativa de ampliar o alcance das equipes e melhorar a coleta de informações, sobretudo em locais de difícil acesso. A iniciativa, que vinha sendo testada […]
