Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Infraestrutura é tema mais pedido por cidadãos para fiscalização do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisará na próxima quarta-feira (19) cinco auditorias com temas escolhidos pela população por meio de consulta pública, a partir de 15 temas prévios apresentados pela corte de contas. Dos cinco processos escolhidos, quatro são referentes aos setores de infraestrutura. Serão julgados processos sobre o Programa […]
Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]
Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]
Enel RJ fez empréstimos sem aval que somam R$ 5,8 bilhões, diz ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito […]
ANEEL mantém multa de R$ 8 mi a Companhia de Eletricidade do Amapá
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a multa de R$ 8,34 milhões aplicada à Companhia de Eletricidade do Amapá por falhas na resposta a uma ocorrência de descontinuidade no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7), após a diretoria colegiada negar o recurso administrativo apresentado pela […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
ANTT faz Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas
da Agência iNFRA Mais de 400 pessoas se reuniram em Brasília, na quinta-feira (2), para participar do 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O auditório da agência, na sede da capital federal, esteve lotado desde cedo, reunindo transportadores, associações, embarcadores, órgãos públicos e especialistas de […]
Silveira anuncia nomeação de 216 aprovados em concurso da ANM
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou a nomeação de 216 candidatos aprovados no concurso público da ANM (Agência Nacional de Mineração), realizado em 2024. A portaria será publicada na sexta-feira (26) e representa um aumento de 30% no quadro da agência, que passará de 669 para 885 funcionários. Trata-se […]
ANTT inaugura frota com 15 drones para reforçar fiscalização ferroviária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na quarta-feira (17), em Brasília, uma frota de 15 drones profissionais que passam a apoiar a fiscalização das ferrovias federais concedidas. A Agência fez um voo inaugural, realizado no estacionamento da sede da ANTT. A iniciativa é resultado de uma parceria inédita com a […]
