ANP vai apontar problemas de segurança operacional na Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve manter a interdição da torre de destilação da Refit (Refinaria de Manguinhos), o que na prática significa a impossibilidade de refinar petróleo na unidade. Sete fiscais da ANP estiveram na refinaria nesta quarta-feira (14) e encontraram falhas de segurança […]

ANP faz nova fiscalização na Refit

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza nova fiscalização na Refit (Refinaria de Manguinhos), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (14). A ação acontece de forma vinculada ao processo de interdição parcial da refinaria, disseram fontes com conhecimento do assunto. Ao todo, sete servidores avaliam a […]

ANP prevê mais de 53 mil ações de fiscalização no setor em 2026

da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou os planos anuais de fiscalização do setor regulado para 2026. As mais de 53 mil ações abrangem desde o segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural, conhecido como E&P ou upstream, até o abastecimento nacional de combustíveis, também […]

ANAC adota drones e antenas da Starlink em operações de fiscalização

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) começou a usar drones e antenas Starlink nas operações de fiscalização e inspeção em aeroportos e estruturas aeronáuticas, em uma tentativa de ampliar o alcance das equipes e melhorar a coleta de informações, sobretudo em locais de difícil acesso. A iniciativa, que vinha sendo testada […]

Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]

Infraestrutura é tema mais pedido por cidadãos para fiscalização do TCU

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisará na próxima quarta-feira (19) cinco auditorias com temas escolhidos pela população por meio de consulta pública, a partir de 15 temas prévios apresentados pela corte de contas. Dos cinco processos escolhidos, quatro são referentes aos setores de infraestrutura. Serão julgados processos sobre o Programa […]

Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]

Acordos da ANTAQ evitam cobrança de R$ 17 milhões em taxas de sobreestadia

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) evitou cobranças indevidas que somam R$ 17 milhões em setembro, por meio de acordos relacionados a taxas de sobreestadia de contêineres. A iniciativa, baseada no princípio da consensualidade, tem alcançado 81% de efetividade. A sobreestadia de contêineres é uma taxa cobrada pela empresa, responsável pelo […]

Enel RJ fez empréstimos sem aval que somam R$ 5,8 bilhões, diz ANEEL

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse que a Enel RJ obteve ao menos seis empréstimos do grupo Enel (conhecidos no mercado como “mútuos”) sem o aval da reguladora. No total, o financiamento chegou a R$ 5,8 bilhões. O processo está na pauta do circuito […]

ANEEL mantém multa de R$ 8 mi a Companhia de Eletricidade do Amapá

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) manteve a multa de R$ 8,34 milhões aplicada à Companhia de Eletricidade do Amapá por falhas na resposta a uma ocorrência de descontinuidade no fornecimento de energia elétrica. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7), após a diretoria colegiada negar o recurso administrativo apresentado pela […]

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