35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
TCU cobra comissão binacional para fiscalizar gastos socioambientais de Itaipu
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu parcialmente nesta quarta-feira (6) uma representação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), sobre os gastos socioambientais da usina de Itaipu. A corte, no entanto, limitou-se a comunicar a decisão ao Itamaraty, à Casa Civil e ao Congresso, uma vez que não caberia […]
Acidentes em passagens ferroviárias caem 31% em 4 anos, aponta ANTT
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) registrou redução de 31% nos acidentes graves em passagens em nível entre 2021 e 2025. Na comparação com 2024, o ano passado apresentou queda de 13,9% nos sinistros graves, passando de 101 para 87 ocorrências. O número de mortes também recuou, de 25 para 22, […]
ANM divulga relatório de estabilidade de barragens no 1º semestre
da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) publicou o relatório consolidado das DCE (Declarações de Condição de Estabilidade) referentes ao primeiro semestre de 2026, documento que reúne informações sobre a segurança de barragens de mineração no país. Ao todo, foram registradas 463 declarações no período, sendo 458 obrigatórias. Dentre as estruturas avaliadas, 421 […]
Fecombustíveis reage à onda de fiscalização do governo: ‘Discurso populista’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA No que chama de “carta aberta ao país”, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), que reúne sindicatos do varejo de combustíveis, reagiu à onda de fiscalizações do governo nesta sexta-feira (27). A entidade fala em “discurso populista para desviar o foco da realidade dos problemas”. […]
Governo diz que abastecimento de diesel está garantido até abril
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo anunciou nesta quinta-feira (26) que o abastecimento de óleo diesel no Brasil está garantido para o mês de abril. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Renato Dutra, os relatos de falta de combustíveis até o momento foram pontuais e […]
IBP pede amparo legal para multas por preços na cadeia de combustíveis
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) afirmou que considera legítimas as ações de fiscalização para coibir práticas abusivas na comercialização de combustíveis, mas defendeu que eventuais punições, como multas e interdições, sejam aplicadas apenas com base em análise técnica detalhada e garantia de segurança jurídica. Em nota, o instituto […]
‘Multamos mais de 52 distribuidoras nos últimos três dias’, diz Silveira
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, subiu o tom mais uma vez nesta sexta-feira (20) contra agentes que atuam na ponta da cadeia de combustíveis, em função da alta nos preços do varejo, sobretudo do diesel, em março. Segundo Silveira, órgãos de governo já multaram mais de 52 distribuidoras nos […]
Distribuidoras citam custos e alta da Petrobras para justificar aumentos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Seis associações da cadeia de distribuição, importação e varejo de combustíveis, entre as quais a Fecombustíveis e o Sindicom, que reúnem respectivamente lojistas e grandes distribuidoras – como Vibra, Raízen e Ipiranga -, divulgaram nesta sexta-feira (20) uma nota conjunta para justificar a alta nos preços que vêm praticando. As […]
TCU dá 30 dias para ANTAQ apresentar plano de fiscalização de contêiner
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou o pedido de reexame apresentado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra determinação que obriga a autarquia a apresentar um plano de ação para coibir abusos na cobrança de sobre-estadia (demurrage) de contêineres. O tribunal manteve, em sessão desta quarta-feira (11), a decisão […]
