ANEEL aprova nova regra para delegação de competências a estados e ao DF
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, nesta terça-feira (10), a revisão da Resolução Normativa 914/2021, que trata da delegação de competências da agência aos estados e ao Distrito Federal para a execução descentralizada de atividades de regulação e fiscalização do setor elétrico. A nova norma entra em vigor […]
Governo destina cerca de R$ 45 milhões para fiscalização da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) a alocação de aproximadamente R$ 45 milhões para reforçar as ações de fiscalização, prevenção e repressão a irregularidades no setor mineral. Os recursos têm origem no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, […]
ANM emite ordem de interdição para mina da Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) emitiu Auto de Interdição nesta semana para a Mina Fábrica, em Ouro Preto (MG), após o extravasamento de água com rejeitos ocorrido no último domingo (25). Medidas semelhantes foram anunciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais […]
ANP vai apontar problemas de segurança operacional na Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve manter a interdição da torre de destilação da Refit (Refinaria de Manguinhos), o que na prática significa a impossibilidade de refinar petróleo na unidade. Sete fiscais da ANP estiveram na refinaria nesta quarta-feira (14) e encontraram falhas de segurança […]
ANP faz nova fiscalização na Refit
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza nova fiscalização na Refit (Refinaria de Manguinhos), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (14). A ação acontece de forma vinculada ao processo de interdição parcial da refinaria, disseram fontes com conhecimento do assunto. Ao todo, sete servidores avaliam a […]
ANP prevê mais de 53 mil ações de fiscalização no setor em 2026
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou os planos anuais de fiscalização do setor regulado para 2026. As mais de 53 mil ações abrangem desde o segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural, conhecido como E&P ou upstream, até o abastecimento nacional de combustíveis, também […]
ANAC adota drones e antenas da Starlink em operações de fiscalização
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) começou a usar drones e antenas Starlink nas operações de fiscalização e inspeção em aeroportos e estruturas aeronáuticas, em uma tentativa de ampliar o alcance das equipes e melhorar a coleta de informações, sobretudo em locais de difícil acesso. A iniciativa, que vinha sendo testada […]
Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Infraestrutura é tema mais pedido por cidadãos para fiscalização do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisará na próxima quarta-feira (19) cinco auditorias com temas escolhidos pela população por meio de consulta pública, a partir de 15 temas prévios apresentados pela corte de contas. Dos cinco processos escolhidos, quatro são referentes aos setores de infraestrutura. Serão julgados processos sobre o Programa […]
Ferrovias: ANTT prepara ações de fiscalização e prevê novidades no SAFF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) diz ter uma série de ações e projetos em andamento que estão em linha com as recomendações expedidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, quando o órgão de controle externo chamou atenção para lacunas normativas e de fiscalização por parte […]
