MP do Frete: Justiça suspende bloqueio do CIOT para empresas de gás
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.343/2026, conhecida como MP do Frete, segue enfrentando revezes na Justiça enquanto sua tramitação permanece parada no Congresso Nacional. Na sexta-feira (29), o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) proferiu decisão em segunda instância favorável a empresas que contestam as novas regras, especialmente o bloqueio automático […]
Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
