Ministério de Portos e Aeroportos prepara programa com benefícios a empresas que cumprirem metas ESG
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e aeroportuário que cumprirem metas pré-estabelecidas em termos de redução de emissões, governança, equidade de gênero, mitigação de riscos climáticos, entre outros temas, terão benefícios para acessar fundos e acelerar processos no Ministério de Portos e Aeroportos. A proposta, disse a secretária-executiva do ministério, Mariana Pescatori, faz parte de […]
Porto concedido no Espírito Santo cresce acima da média nacional dois anos após início de gestão privada
Dimmi Amora*, da Agência iNFRA A Vports, concessionária dos portos públicos do Espírito Santo, completou dois anos de operação nesta semana anunciando um crescimento de 30% no volume de cargas movimentadas no primeiro semestre do ano. Foram quatro milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre, recorde para o período. Segundo o diretor-presidente da companhia, Gustavo […]
Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada nesta terça-feira (3) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O ato estabeleceu que […]
Incertezas regulatórias impedem avanço de descarbonização do setor de navegação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Incertezas regulatórias estão impedindo maior avanço na transição energética das empresas de navegação. A avaliação é do vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, Danilo Veras, em audiência realizada na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a empresa, líder mundial em logística de contêineres, tem planos de investimentos […]
Ministério trabalha para que Fundo da Marinha Mercante financie concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que as concessões de hidrovias que estão sendo estruturadas no governo federal possam se utilizar de recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiar os investimentos necessários. A informação foi dada na última segunda-feira (5) durante cerimônia de entrega do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental) para a concessão […]
Governo bloqueia repasse do adicional de frete para construção e manutenção de embarcações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As companhias de navegação brasileiras que fazem navegação interior ou cabotagem pararam de receber recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) para renovação da frota e conservação dos navios. Segundo empresas do setor, desde dezembro do ano passado os repasses vinham diminuindo, pararam definitivamente há dois meses, e elas já acumulam quase R$ 800 milhões de recursos bloqueados. Sem esses repasses, representantes do setor […]
iNFRADebate: O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa
Nelson L. Carlini* e Nilson Mello** O PL (Projeto de Lei) 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular […]
iNFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência – A cabotagem e a “BR do Mar”
César Mattos*, Alexandre Messa**, Andrey Goldner Silva*** e Jonathas Bezerra de Souza**** O governo federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei “BR do Mar”, que reforma o arcabouço regulatório da cabotagem brasileira, cujo regramento principal está na Lei 9.432 de 1997. A atual regulação da cabotagem foi formulada com o intuito de implementar uma […]
Parlamentares avaliam que PEC enviada não conseguirá extinguir todos os fundos propostos
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores manifestaram-se favoravelmente às medidas econômicas anunciadas pelo governo na última terça-feira (5). Especificamente sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue 248 fundos não previstos na Constituição para pagamento da dívida pública, parlamentares disseram não acreditar que todos serão extintos. O senador Wellington Fagundes (PL-MT), coordenador […]
Fundos do ministério da Infraestrutura devem ganhar novo papel para ampliação de financiamentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o novo governo vai buscar alternativas para ampliar as formas de financiamento ao setor, inclusive com alterações nos fundos setoriais sob responsabilidade da pasta, o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e o FNAC (Fundo de […]
