Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]
Ceportos vota hoje relatório de anteprojeto que revisa Lei de Portos. Proposta inicial barraria concessão de Porto de Santos

da Agência iNFRA A proposta inicial do anteprojeto de lei da Ceportos da Câmara dos Deputados (Comissão de Juristas Para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) pretende criar uma regra que impedirá a concessão dos chamados “portos estratégicos” do país. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda deverá sofrer alterações […]
Líder dos trabalhadores portuários fala em greve contra proposta de mudança da Lei de Portos. Representante de empresas diz que aguarda relatório final

da Agência iNFRA O presidente da FNP (Federação Nacional dos Portuários), Sérgio Gianetto, afirmou que os trabalhadores do setor começaram a fazer assembleias que vão até dia 15 de outubro para deliberar uma paralisação de 12 horas no dia 22 de outubro contra a proposta apresentada pela Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para […]
Infraestrutura portuária pode ser concedida em partes, aponta ministro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que existe a possibilidade de conceder a infraestrutura dos portos brasileiros, inclusive do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita na última segunda-feira (2), após a posse do ministro. Essa alternativa permitiria que partes das estruturas portuárias fossem transferidas […]
Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6 mil prefeituras do país nas eleições que ocorrem em novembro: concessões, parcerias e PPPs (parcerias público-privadas). Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da política. Mas […]