ANEEL: teto da CDE já teria extrapolado em R$ 5,1 bi se estivesse vigente
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os subsídios às fontes incentivadas e à MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar já teriam ultrapassado em R$ 5,1 bilhões o teto da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) em 2026, caso o mecanismo estivesse em vigor. É o que aponta simulação da área técnica da […]
MME extrapolou limites ao regulamentar subsídios a fontes incentivadas, diz TCU
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades na portaria editada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para regulamentar a MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que prorrogou prazos para a entrada em operação de usinas incentivadas com subsídios. Nesta quarta-feira (11), a corte entendeu que a pasta “extrapolou […]
