iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões
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*Mauricio Portugal Ribeiro “Tire as suas sandálias para pisar sobre esse chão, porque ele é sagrado” – Deus falando a Moisés em Êxodo 3:5. No
iNFRADebate: Lidando com o inesperado – Os mecanismos de compartilhamento de riscos nos contratos de concessão de ônibus em São Paulo no contexto da Covid-19
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André Almeida da Vila* O surto da pandemia de Covid-19 em março de 2020 desencadeou uma crise econômica e social sem precedentes em todo o
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro das concessões aeroportuárias – reflexos da pandemia da Covid-19
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Fábio Falkenburguer*, Vitor Barbosa, Marina Estrella, Pedro Amim e Lucas Scaff** Quase nove meses se passaram desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no
iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos de autoridade que estabeleceram restrições
iNFRADebate: Lei 14.034 e suas repercussões na responsabilidade civil das empresas aéreas
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Mauro César Santiago Chaves* e Ian Grosner** No campo das políticas públicas, certos temas, apesar de serem objeto de discussão por longos anos, nem sempre
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência da Covid-19
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Fábio de Souza Aranha Cascione*, Carolina Caiado** e Sofia Silvestre*** Ainda que o caso fortuito e a força maior sejam há muito conhecidos e previstos
iNFRADebate: Covid-19 não configura ‘evento de força maior’ em PPPs do Reino Unido – qual a relevância dessa decisão para as discussões no Brasil?
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Marcelo Rangel Lennertz* I. Introdução1 Na Guidance Note emitida em 02/04/2020 pela Infrastructure and Project Authority (“Guidance Note”), o Governo do Reino Unido2 afirma que
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda conseguem me surpreender, quebrando, assim,
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
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Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser