Esclarecendo a Política de Apoio à Exportação de Bens e Serviços do BNDES
Francisco Costa e Silva*, Thiago Cardoso Araujo** e André Uryn*** Em sessão plenária extraordinária realizada no último dia cinco, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu acolher integralmente as defesas de ex-gestores e empregados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em caso que analisava suposto desvio de finalidade em operações de […]
Debêntures de infraestrutura: o “deus ex machina” da retomada do setor?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Araújo** e André Uryn*** No dia 10 de janeiro, o presidente da república sancionou a Lei 14.801/2024, que introduziu as debêntures de infraestrutura no ordenamento jurídico brasileiro. A sanção presidencial concretizou um dos principais anseios dos setores público e privado, já que esses títulos de crédito prometem ampliar as fontes […]
iNFRADebate: Financiamento externo pelo BNDES – problema ou solução para o Brasil?
Francisco Costa e Silva*, Thiago Cardoso Araujo e Andre Uryn** O jornalista americano H. L. Mencken costumava dizer que “para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. A tese de que o déficit de infraestrutura no Brasil é consequência direta das exportações de bens e serviços de engenharia para o […]
