Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões
Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]
Diretoria da ANTT aprova audiência sobre concessão das BRs 116 e 392/RS
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre a concessão do lote rodoviário chamado Rota Portuária do Sul, que abrange trechos da BR-116 no Rio Grande do Sul e da BR-392, também no estado. Cerca de 460 quilômetros compõem o projeto, […]
Nova 381 antecipa duplicação da BR-381 em MG
da Agência iNFRA A concessionária Nova 381 antecipou o início das obras de duplicação de um trecho de seis quilômetros da BR-381, em Antônio Dias (MG), originalmente previstas para 2027. As intervenções, programadas para começar em abril, incluem obras em 12 encostas para viabilizar a ampliação da rodovia, com conclusão estimada para fevereiro de 2028. […]
ANTT autoriza pedágio eletrônico e reajuste em rodovias do Paraná
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança de pedágio eletrônico no sistema de livre passagem, o free flow, em três novos pontos no Paraná: Lindoeste (BR-163), Ampére (PR-182) e Pato Branco (PR-280). A decisão foi tomada na reunião de diretoria nesta quinta-feira (12) e envolve a concessionária EPR Iguaçu S.A., […]
ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
Rodovias: Concessões ainda esbarram em política e adaptação ao free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A política de concessões rodoviárias chegou a 2026 com estágio recorde de investimentos pelo país e status de maturidade, mas tendo também de enfrentar focos de resistência impulsionados pelo ano eleitoral e pela aceleração do pedágio sem cancelas, o free flow. Um dos desdobramentos mais recentes desta condição é a […]
Justiça libera multa por evasão no sistema free flow da Via Dutra
da Agência iNFRA A Justiça Federal liberou a aplicação de multa por evasão de pedágio a motoristas que não efetuarem o pagamento da tarifa no sistema de livre passagem (free flow) da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão foi tomada pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da […]
Tráfego em pedágios free flow no fim do ano aumenta 280%, diz Veloe
O tráfego nas rodovias brasileiras registrou forte aumento nos feriados de Natal e Ano Novo de 2025, com destaque para os trechos operados pelo sistema de pedágio eletrônico, o chamado free flow. Um levantamento da empresa Veloe mostra que o volume de passagens nesses segmentos cresceu 283,7% no período do Natal e 253,7% no Ano […]
Índice ABCR cresce 0,5% em dezembro e avança 2,5% em 2025
da Agência iNFRA O Índice ABCR, que mede o fluxo de veículos em rodovias pedagiadas, avançou 0,5% em dezembro de 2025 na comparação dessazonalizada com novembro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (9) pela ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) em parceria com a Tendências Consultoria. O resultado do mês foi sustentado pelo crescimento de […]
