Luiz Araújo, da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre a concessão do lote rodoviário chamado Rota Portuária do Sul, que abrange trechos da BR-116 no Rio Grande do Sul e da BR-392, também no estado. Cerca de 460 quilômetros compõem o projeto, que integra a sexta etapa de concessões rodoviárias.
O relator, diretor Alex Azevedo, lembrou que a concessão atual da Ecosul vai acabar em 3 de março deste ano, o que torna o processo da nova outorga “temporalmente urgente”. Até que um novo operador assuma, quem fará a manutenção dos trechos é o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O Capex da nova concessão está estimado em R$ 6,1 bilhões, com previsão de 14 pórticos de free flow – pedágio sem cancelas –, sem praças físicas tradicionais.
O aviso da audiência pública foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). O prazo para envio de contribuições ao tema vai de 9 de março a 22 de abril. As sessões públicas serão realizadas nos dias 12 de março, em Brasília (DF); 18 de março, em Pelotas (RS); e 20 de março, em Porto Alegre (RS).
O corredor é estratégico para o escoamento da produção agropecuária do sul do Rio Grande do Sul, com destaque para arroz, soja e trigo, além da pecuária. O trecho também integra rota de circulação internacional no âmbito do Mercosul, conectando o interior do estado às áreas portuárias e à fronteira com o Uruguai.
*Reportagem atualizada às 7h30 de 2 de março com a informação de publicação do cronograma da audiência pública no Diário Oficial da União.
