Free flow terá novo sandbox na ANTT para avaliar interoperabilidade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o regulamento para o pedágio sem cancela aprovado na quinta-feira (26), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai criar até metade deste ano um novo sandbox regulatório que acompanhará por 24 meses a implementação dos sistemas que vão permitir formas facilitadas de o usuário das rodovias federais pagar […]

ANTT aprova norma do free flow com regras de comunicação e pagamento

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião da diretoria nesta quinta-feira (26) a resolução que regulamenta o sistema de livre passagem – o free flow – em concessões sob competência da agência. A norma faz a integração com resoluções do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) e foi […]

Free flow: Suspensão de multas está em estágio avançado, diz ministério

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tenta destravar a aprovação de uma resolução que objetiva suspender a aplicação de multas – referentes a um período específico – a motoristas que deixaram de pagar tarifas cobradas pelo sistema de free flow, o pedágio sem cancelas. A medida, prometida desde meados do ano passado, foi cobrada […]

Renan Filho minimiza risco de política do piso do frete impactar inflação

Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou nesta terça-feira (24) que a exigência de cumprimento do piso mínimo do frete não deverá se refletir em aumento de preços para a população em geral. Em entrevista ao programa do governo federal “Bom Dia, Ministro”, ele afirmou que, embora o frete seja […]

Políticos cobram análise conjunta de concessões no Rio Grande do Sul

Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parlamentares do Rio Grande do Sul cobraram, durante audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (12), que o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul seja analisado de forma conjunta com o da Rota da Integração do Sul. A preocupação é que a discussão dos […]

Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões

Thiago Priess Valiati* O debate sobre o free flow nas concessões rodoviárias do Paraná ganhou recentemente um novo capítulo. Parlamentares estaduais passaram a articular o ajuizamento de uma ação popular com o objetivo de suspender a cobrança integral do pedágio eletrônico, sob o argumento de que o modelo atualmente implementado não estaria observando a proporcionalidade […]

Diretoria da ANTT aprova audiência sobre concessão das BRs 116 e 392/RS

Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta sexta-feira (27), a abertura da audiência pública sobre a concessão do lote rodoviário chamado Rota Portuária do Sul, que abrange trechos da BR-116 no Rio Grande do Sul e da BR-392, também no estado. Cerca de 460 quilômetros compõem o projeto, […]

Nova 381 antecipa duplicação da BR-381 em MG

da Agência iNFRA A concessionária Nova 381 antecipou o início das obras de duplicação de um trecho de seis quilômetros da BR-381, em Antônio Dias (MG), originalmente previstas para 2027. As intervenções, programadas para começar em abril, incluem obras em 12 encostas para viabilizar a ampliação da rodovia, com conclusão estimada para fevereiro de 2028. […]

ANTT autoriza pedágio eletrônico e reajuste em rodovias do Paraná

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou o início da cobrança de pedágio eletrônico no sistema de livre passagem, o free flow, em três novos pontos no Paraná: Lindoeste (BR-163), Ampére (PR-182) e Pato Branco (PR-280). A decisão foi tomada na reunião de diretoria nesta quinta-feira (12) e envolve a concessionária EPR Iguaçu S.A., […]

ANTT aprova edital e Rota dos Sertões será leiloada em maio

Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão da Rota dos Sertões vai acontecer em 28 de maio, decidiu, nesta quinta-feira (12), o colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), quando aprovou o edital da nova concessão, que compreende trechos das rodovias BR-324 e BR-116/BA/PE, no segmento entre Feira de Santana (BA) e Salgueiro (PE). O edital […]

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