Free Flow: MPF questiona legalidade em cobrança de multas na Via Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Na ação judicial movida em São Paulo em relação ao free flow na concessão da Rodovia Presidente Dutra, o MPF (Ministério Público Federal) alegou que a cobrança do pedágio sem cancela na pista expressa de Guarulhos não teria “natureza jurídica” de pedágio por ser um serviço alternativo oferecido para motoristas evitarem […]
Política tenta ‘dragar’ free flow e preocupa concessionárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa de alguns atores de arrastar o modelo do free flow para a arena política acendeu um sinal amarelo no setor rodoviário, que teme uma nova onda de desinformação sobre a tecnologia e atrasos na implementação do sistema no Brasil. O que há pouco tempo era mais concentrado na […]
Com free flow, BR-381/MG aposta em comunicação contra inadimplência
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA A Nova 381, concessionária responsável pela gestão de 303,4 quilômetros da BR-381 em Minas Gerais, será a primeira rodovia federal a operar com cobrança de pedágio 100% no sistema free flow. O início está previsto para o dia 27 de setembro, com dois pórticos em operação (Caeté e João […]
Marcos Rogério assume relatoria de PL que suspende multas do free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, Marcos Rogério (PL-RO), decidiu assumir a relatoria do PL (Projeto de Lei) 4.643/2020 que, entre outros pontos, suspende por doze meses as multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. Essa previsão foi aprovada no fim do ano […]
Concessionárias cobram integração e regras claras para o free flow
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes de concessionárias e empresas de pagamento apontaram que, apesar da expansão do modelo de cobrança automática de pedágio de fluxo livre (free flow) no país, ainda não há regras gerais definidas, o que gera incertezas e riscos operacionais. A cobrança foi apresentarada à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta terça-feira […]
ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
ANTT reabre audiência pública para regulamentação do free flow
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reabrir a AP (Audiência Pública) 10/2024, que trata da regulamentação do free flow, sistema de livre passagem para cobrança de pedágio em rodovias. A decisão foi aprovada na última sexta-feira (15), em reunião da diretoria colegiada da agência reguladora. O novo período para envio de […]
Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
Pórticos de free flow terão que ser cadastrados na Senatran
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A homologação dos pórticos de free flow (pedágio eletrônico) na Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) do Ministério dos Transportes passa a ser condição para a operação do modelo em vias urbanas e rurais em todo o território nacional. A medida foi estabelecida na Portaria 442/2025, publicada na quinta-feira (12). Além do registro […]
Interoperabilidade, comunicação e inadimplência são desafios do free flow
da Agência iNFRA Meio de cobrança que gradativamente tende a substituir as praças de pedágio em rodovias, os pórticos de free flow no Brasil foram tema de dois painéis no evento Rodovias do Futuro, realizado na última quarta-feira (4). Os três principais desafios apontados pelos painelistas foram interoperabilidade – isto é, a cobrança unificada para […]
