Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Se todos os projetos de concessões de rodovias anunciados pelos governos (seja no âmbito federal, seja nos estados) se confirmarem, 2025 será um ano memorável para o programa de concessões rodoviárias do Brasil. Isso porque, somados todos os leilões noticiados, chega-se ao extraordinário número de 31 licitações para o período. Se apenas […]
Edital da Rota da Celulose é atualizado com nova taxa de retorno
da Agência iNFRA O Governo do Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) a atualização do edital para a concessão da Rota da Celulose, conjunto de 870 quilômetros de rodovias federais e estaduais que serão concedidos em parceria com o governo federal. Em novembro passado, a tentativa de leilão não teve interessados, e, por […]
Opinião – Experiência internacional é boa conselheira para a implantação do free flow no Brasil
Marina Anselmo Schneider* As primeiras experiências com o free flow no Brasil ocorreram no contexto de um sandbox regulatório da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A CCR Rodovias iniciou o projeto com a instalação de pórticos na BR-101, entre Itaguaí, Itatiaia e Paraty, seguida pelo projeto Caminhos da Serra Gaúcha, da CSG, que entrou […]
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* Para o mercado de concessões de rodovias no Brasil, 2024 foi um ano alvissareiro, com avanços e transformações que valem o registro. As concessões de rodovias consolidaram-se na agenda dos maiores programas do país – o federal e o de São Paulo – com fortes sinais de que, também em outros estados, […]
Free flow: ANTT propõe disponibilização em até duas horas para pagamento e notificação obrigatória de multa
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está propondo uma série de obrigatoriedades às concessionárias de rodovias federais na norma que vai regulamentar o free flow (pedágio sem cancela) nessas vias. Entre elas, está o tempo de duas horas para que o valor a pagar esteja disponível para os usuários sem sistemas […]
Proposta de concessão no Rio Grande do Sul espalha pórticos de free flow para reduzir tarifas em rodovias estaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do Rio Grande do Sul lança até o fim desta semana uma consulta pública para a concessão do Bloco 2 de rodovias do estado, de 415 quilômetros de extensão, com inovações na forma de cobrança do free flow que deixará a rodovia mais perto do modelo de pagamento […]
Proposta da ANTT sobre migração para free flow prevê 10% de risco para concessionárias. Empresas sugerem 5%
da Agência iNFRA A Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou, na última quarta-feira (11), na Reunião Participativa 21/2024, uma proposta inicial acerca da migração opcional da cobrança de pedágio para free flow (sistema de livre passagem) em novos contratos de concessões. Segundo Marcelo Fonseca, superintendente da área, a […]
ANTT aprova audiência pública para regulamentação do free flow e programa de sustentabilidade
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (28), a abertura de audiência pública sobre a minuta de resolução que aprova a regulamentação definitiva para implementação do pedágio eletrônico (free flow) em rodovias federais concedidas. Em seu voto, o relator, diretor Luciano Lourenço, destacou […]
Câmara aprova suspensão por 12 meses de multas do free flow e ampliação de meios de pagamento de pedágio
da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por 12 meses das multas aplicadas em rodovias que operam com o sistema free flow. A proposta foi feita por meio de emenda apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao PL (Projeto de Lei) 7.452/2010, aprovado na sessão deliberativa desta quarta-feira (27). Este projeto dispõe sobre a ampliação das […]
Com menor nível de inadimplência após 18 meses de testes, ANTT começa a discutir regra definitiva para free flow
da Agência iNFRA O primeiro modelo de cobrança automática de pedágio do país, o free flow, na concessão da BR-101/RJ-SP, da CCR RioSP, alcançou em setembro menor nível de inadimplência desde seu início, com 8,06% de não pagantes no prazo. A apresentação do diretor está neste link. A informação foi dada pelo diretor da ANTT (Agência […]
