Ministério deve aprovar Hidrovia do Madeira nesta semana, diz secretário
da Agência iNFRA O secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que nesta semana a pasta vai aprovar a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a abertura de uma audiência pública para a concessão da Hidrovia do Madeira, entre Rondônia e Amazonas. A informação […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
Bancada ruralista diz que uso da água para geração de energia em detrimento da irrigação é equívoco
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Parte da bancada ruralista na Câmara dos Deputados avalia que a decisão do governo de privilegiar a geração de energia elétrica em detrimento da irrigação para a agricultura é um equívoco, mas considera que é possível que os órgãos reguladores atuem em conjunto para avaliar a situação hídrica caso a […]
Sem relator e consenso para votação, BR do Mar caminha para perder urgência constitucional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A duas semanas de acabar o prazo para votação em regime de urgência constitucional na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020, que instituiu o BR do Mar, não tem um relator designado ou debates marcados no Parlamento para avaliar a proposta enviada pelo governo em agosto. Considerado um dos programas prioritários […]
Presidente veta ponto polêmico em mudança na Lei de Portos que tratava de modicidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente Jair Bolsonaro publicou na última terça-feira (25) a sanção à MP 945, que realizou uma pequena reforma da Lei de Portos (12.815/2013), vetando um artigo que tratava das tarifas e preços portuários. O veto, de acordo com a explicação do texto, foi a pedido do Ministério da Infraestrutura, que […]
